1 - Ata da Sessão Ordinária nº 17 de 2026
Turno: Único
Autor: Felix Gomes de Sousa Junior
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Ata Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Turno: Segundo
Autores: Erivando Ribeiro Magalhães, Felix Gomes de Sousa Junior, Miriam Leine Costa Soares de Sousa, Valdeir Junior Barbosa
Número de Protocolo: 1
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Dispõe sobre a transparência, rastreabilidade e controle da execução das emendas parlamentares no âmbito do Município de Nova Rosalândia -TO, e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO - Prefeito
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Institui o Serviço de Acolhimento Familiar, e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO - Prefeito
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“Dispõe sobre a utilização de máquinas, equipamentos públicos e a distribuição de cascalho no Município de Nova Rosalândia/TO, e dá outras providências”.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 10 de 2026
Turno: Único
Autor: Cleomar Brito dos Santos Silva
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Requer a realização de Serviços de Construção de meio-fio e reparos, e adota outras providências.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
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6 - Requerimento nº 11 de 2026
Turno: Único
Autor: Cleomar Brito dos Santos Silva
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Requer a construção de mata-burros nos principais acessos da zona rural, e adota outras providências.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
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7 - Indicação nº 13 de 2026
Turno: Único
Autor: José Maria Alves Pereira
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Indica ao Poder Executivo Instalação de Rede Wi-fi, e adota outras providências.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
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