Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da Sessão Ordinária nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Felix Gomes de Sousa Junior
Protocolo: -
Turno: Suplementar
Texto original
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Ata Eletrônica da 26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. - Ata da Sessão Ordinária nº 26 de 2026 | Discussão e Votação Única | 11/08/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota) |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Warlyton Silva Martins
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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"INSTITUI A CAMPANHA 'JUNHO VERDE' COMO AÇÃO DE CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA/TO.” - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026 | Primeira Discussão | 11/08/2026 - |
Matéria lida Projeto e Parecer lido e discutido. |
| 3 |
Indicação nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Miriam Leine Costa Soares de Sousa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a adoção de medidas de conscientização e prevenção contra queimadas de grandes proporções e queimadas de lixo no município, e adota outras providências. - Indicação nº 23 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 11/08/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota) |
| 4 |
Indicação nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Miriam Leine Costa Soares de Sousa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Saúde, a realização de campanha de conscientização sobre a legislação de proteção e combate aos maus-tratos de animais, bem como sobre a importância da vacinação, vermifugação, cuidados básicos e guarda responsável, e adota outras providências. - Indicação nº 24 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 11/08/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota) |
| 5 |
Indicação nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Edivania Maria de Souza Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal, Pintura de todos os quebra-molas do Município de Nova Rosalândia, e adota outras providências. - Indicação nº 25 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 11/08/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota) |