1 - Ata da Sessão Ordinária nº 26 de 2026
Turno: Suplementar
Autor: Felix Gomes de Sousa Junior
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Ata Eletrônica da 26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Warlyton Silva Martins
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"INSTITUI A CAMPANHA 'JUNHO VERDE' COMO AÇÃO DE CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA/TO.”
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Matéria lida
Obs.: Projeto e Parecer lido e discutido.
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3 - Indicação nº 23 de 2026
Turno: Único
Autor: Miriam Leine Costa Soares de Sousa
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Indica ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a adoção de medidas de conscientização e prevenção contra queimadas de grandes proporções e queimadas de lixo no município, e adota outras providências.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
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4 - Indicação nº 24 de 2026
Turno: Único
Autor: Miriam Leine Costa Soares de Sousa
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Indica ao Poder Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Saúde, a realização de campanha de conscientização sobre a legislação de proteção e combate aos maus-tratos de animais, bem como sobre a importância da vacinação, vermifugação, cuidados básicos e guarda responsável, e adota outras providências.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
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5 - Indicação nº 25 de 2026
Turno: Único
Autor: Edivania Maria de Souza Santos
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Indica ao Poder Executivo Municipal, Pintura de todos os quebra-molas do Município de Nova Rosalândia, e adota outras providências.
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Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
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