Resumo (33ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/09/2026 - 19:00
Encerramento: 16/09/2026 - 19:52



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Felix Gomes de Sousa Junior / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Valdeir Junior Barbosa / REPUBLICANOS
Primeira-Secretária: Miriam Leine Costa Soares de Sousa / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Erivando Ribeiro Magalhães / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Cleomar Brito dos Santos Silva / PRD
Deivid Denner Fachinelli / MDB
Edivania Maria de Souza Santos / PRD
Erivando Ribeiro Magalhães / REPUBLICANOS
Felix Gomes de Sousa Junior / REPUBLICANOS
José Maria Alves Pereira / REPUBLICANOS
Miriam Leine Costa Soares de Sousa / REPUBLICANOS
Valdeir Junior Barbosa / REPUBLICANOS






Expedientes
Abertura da sessão:

Havendo o número regimental para abertura dos trabalhos, sob a proteção de Deus o presidente declarou a sessão aberta.

Leitura de trecho bíblico e oração:

O Senhor Presidente solicitou do vereador  José Maria fazer a leitura da Bíblia sagrada no livro de Mateus, capítolo 16, versiculo 24 ao 28 e em seguida do vereador Cleomar a fazer uma oração. 

Deliberação da ata da sessão anterior:

A Ata da 32ª sessão Ordinária foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores, após submetida ao Plenário, o senhor Presidente colocou em discussão e votação única. 

Dando continuidade aos trabalhos:

O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 32 de 2026
Turno: Único
Autor: Felix Gomes de Sousa Junior
Ata Eletrônica da 32ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
2 - Parecer das Comissões nº 13 de 2026
Turno: Segundo
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Projeto de Decreto nº 002 de 02 de Setembro de 2026, dispondo o mesmo sobre a concessão de título de Mérito e de Cidadão Honorífico ao Sr. Domingos Boscardin.
Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
3 - Indicação nº 30 de 2026
Turno: Único
Autor: Edivania Maria de Souza Santos
Indica a denominação da Praça em Rosalândia do Tocantins" Praça Constância Rodrigues de Amorim (Sinhá Amorim)”, e adota outras providências.
Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
4 - Requerimento nº 12 de 2026
Turno: Único
Autor: Edivania Maria de Souza Santos
Solicita ao Poder Executivo que oficie a empresa Energisa Tocantins para prestar esclarecimentos e adotar providências sobre as constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica em algumas Ruas e Avenidas no município.
Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleomar Brito dos Santos Silva / PRD
Deivid Denner Fachinelli / MDB
Edivania Maria de Souza Santos / PRD
Erivando Ribeiro Magalhães / REPUBLICANOS
Felix Gomes de Sousa Junior / REPUBLICANOS
José Maria Alves Pereira / REPUBLICANOS
Miriam Leine Costa Soares de Sousa / REPUBLICANOS
Valdeir Junior Barbosa / REPUBLICANOS



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Ata da Sessão Ordinária nº 32 de 2026
  • Cleomar Brito dos Santos Silva - Sim
  • Deivid Denner Fachinelli - Sim
  • Edivania Maria de Souza Santos - Sim
  • Erivando Ribeiro Magalhães - Sim
  • Felix Gomes de Sousa Junior - Não Votou
  • José Maria Alves Pereira - Sim
  • Miriam Leine Costa Soares de Sousa - Sim
  • Valdeir Junior Barbosa - Sim
  • Warlyton Silva Martins - Não Votou
  • Requerimento nº 12 de 2026
  • Cleomar Brito dos Santos Silva - Sim
  • Deivid Denner Fachinelli - Sim
  • Edivania Maria de Souza Santos - Sim
  • Erivando Ribeiro Magalhães - Sim
  • Felix Gomes de Sousa Junior - Não Votou
  • José Maria Alves Pereira - Sim
  • Miriam Leine Costa Soares de Sousa - Sim
  • Valdeir Junior Barbosa - Sim
  • Parecer das Comissões nº 13 de 2026
  • Cleomar Brito dos Santos Silva - Sim
  • Deivid Denner Fachinelli - Sim
  • Edivania Maria de Souza Santos - Sim
  • Erivando Ribeiro Magalhães - Sim
  • Felix Gomes de Sousa Junior - Não Votou
  • José Maria Alves Pereira - Sim
  • Miriam Leine Costa Soares de Sousa - Sim
  • Valdeir Junior Barbosa - Sim
  • Indicação nº 30 de 2026
  • Cleomar Brito dos Santos Silva - Sim
  • Deivid Denner Fachinelli - Sim
  • Edivania Maria de Souza Santos - Sim
  • Erivando Ribeiro Magalhães - Sim
  • Felix Gomes de Sousa Junior - Não Votou
  • José Maria Alves Pereira - Sim
  • Miriam Leine Costa Soares de Sousa - Sim
  • Valdeir Junior Barbosa - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    O vereador Valdeir parabenizou o município e o Grupo OGAWA pelo envio do caminhão-pipa, bem como pela agilidade na prestação de assistência ao caminhão que estava em chamas na BR-153.

    O vereador José Maria  sugeriu a criação de uma comissão para criação de uma lista de nomes de pessoas que fizeram parte da história do município, com a finalidade de avaliar e indicar nomes para futuras moções e homenagens.

    Miriam abordou questões relacionadas às eleições e ressaltou a importância de a população buscar informações sobre a trajetória e a vida dos candidatos antes de exercer o direito ao voto, destacando-o como importante instrumento de participação cidadã.

    O vereador Erivando convidou a população para participar do CRAS Itinerante, que será realizado no distrito de Rosalândia do Tocantins. 




    Considerações Finais

    Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente sessão. Determinou ainda que fosse lavrada esta ata, que será posteriormente lida, discutida e submetida à votação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico: https://sapl.novarosalandia.to.leg.br/sessao/273.