Resumo (34ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/09/2026 - 19:00
Encerramento: 17/09/2026 - 20:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Felix Gomes de Sousa Junior / REPUBLICANOS
Primeira-Secretária: Miriam Leine Costa Soares de Sousa / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Erivando Ribeiro Magalhães / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Cleomar Brito dos Santos Silva / PRD
Deivid Denner Fachinelli / MDB
Edivania Maria de Souza Santos / PRD
Erivando Ribeiro Magalhães / REPUBLICANOS
Felix Gomes de Sousa Junior / REPUBLICANOS
José Maria Alves Pereira / REPUBLICANOS
Miriam Leine Costa Soares de Sousa / REPUBLICANOS
Warlyton Silva Martins / MDB






Expedientes
Abertura da sessão:

Havendo o número regimental para abertura dos trabalhos, sob a proteção de Deus o presidente declarou a sessão aberta.

Leitura de trecho bíblico e oração:

O Senhor Presidente solicitou do vereador  José Maria fazer a leitura da Bíblia sagrada no livro de Mateus, capítolo 11, versiculo 25 ao 30 e em seguida do vereador Erivando a fazer uma oração. 

Deliberação da ata da sessão anterior:

A Ata da 33ª sessão Ordinária foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores, após submetida ao Plenário, o senhor Presidente colocou em discussão e votação única. 

Dando continuidade aos trabalhos:

O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 33 de 2026
Turno: Único
Autor: Felix Gomes de Sousa Junior
Ata Eletrônica da 33ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
2 - Parecer das Comissões nº 13 de 2026
Turno: Final
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Projeto de Decreto nº 002 de 02 de Setembro de 2026, dispondo o mesmo sobre a concessão de título de Mérito e de Cidadão Honorífico ao Sr. Domingos Boscardin.
Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
3 - Requerimento nº 13 de 2026
Turno: Único
Autor: Erivando Ribeiro Magalhães
Requer Envio de Van para transportar munícipes do distrito de Campo Maior ao Município, e adota outras providências.
Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
4 - Indicação nº 31 de 2026
Turno: Único
Autor: Edivania Maria de Souza Santos
Indica implantação de sistema de conectividade móvel por internet via satélite nos ônibus do transporte escolar e nos veículos da Secretaria Municipal de Saúde, e adota outras providências.
Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleomar Brito dos Santos Silva / PRD
Deivid Denner Fachinelli / MDB
Edivania Maria de Souza Santos / PRD
Erivando Ribeiro Magalhães / REPUBLICANOS
Felix Gomes de Sousa Junior / REPUBLICANOS
José Maria Alves Pereira / REPUBLICANOS
Miriam Leine Costa Soares de Sousa / REPUBLICANOS
Warlyton Silva Martins / MDB



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Ata da Sessão Ordinária nº 33 de 2026
  • Cleomar Brito dos Santos Silva - Sim
  • Deivid Denner Fachinelli - Sim
  • Edivania Maria de Souza Santos - Sim
  • Erivando Ribeiro Magalhães - Sim
  • Felix Gomes de Sousa Junior - Não Votou
  • José Maria Alves Pereira - Sim
  • Miriam Leine Costa Soares de Sousa - Sim
  • Valdeir Junior Barbosa - Não Votou
  • Warlyton Silva Martins - Sim
  • Requerimento nº 13 de 2026
  • Cleomar Brito dos Santos Silva - Sim
  • Deivid Denner Fachinelli - Sim
  • Edivania Maria de Souza Santos - Sim
  • Erivando Ribeiro Magalhães - Sim
  • Felix Gomes de Sousa Junior - Não Votou
  • José Maria Alves Pereira - Sim
  • Miriam Leine Costa Soares de Sousa - Sim
  • Warlyton Silva Martins - Sim
  • Parecer das Comissões nº 13 de 2026
  • Cleomar Brito dos Santos Silva - Sim
  • Deivid Denner Fachinelli - Sim
  • Edivania Maria de Souza Santos - Sim
  • Erivando Ribeiro Magalhães - Sim
  • Felix Gomes de Sousa Junior - Não Votou
  • José Maria Alves Pereira - Sim
  • Miriam Leine Costa Soares de Sousa - Sim
  • Warlyton Silva Martins - Sim
  • Indicação nº 31 de 2026
  • Cleomar Brito dos Santos Silva - Sim
  • Deivid Denner Fachinelli - Sim
  • Edivania Maria de Souza Santos - Sim
  • Erivando Ribeiro Magalhães - Sim
  • Felix Gomes de Sousa Junior - Não Votou
  • José Maria Alves Pereira - Sim
  • Miriam Leine Costa Soares de Sousa - Sim
  • Warlyton Silva Martins - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    TRIBUNA LIVRE: Foi concedida a palavra à senhora Isabel Ferreira, inscrita para uso da Tribuna Livre pelo prazo regimental de 15 (quinze) minutos, para tratar de assuntos e demandas anteriormente abordados pelos vereadores durante as sessões da semana.

    Na oportunidade, a Vereadora Edivania, em resposta aos questionamentos apresentados pela munícipe, informou que já apresentou matéria nesta Casa Legislativa solicitando a reforma e a regularização do Cemitério Municipal, não tendo, até o momento, recebido resposta quanto à demanda.

    O Vereador Deivid sugeriu a contratação de profissional da área de paisagismo para contribuir com a melhoria do aspecto visual da cidade. Quanto ao Cemitério Municipal, informou que também tem realizado cobranças para que sejam adotadas as providências necessárias. Em relação à Polícia Civil, destacou a necessidade de planejamento para assegurar atendimento ágil e adequado à população, ressaltando, ainda, a importância de planejamento na área da saúde, especialmente quanto ao abastecimento da farmácia hospitalar.

    O Vereador Cleomar destacou a importância do caminhão-pipa municipal e do veículo disponibilizado pela OGAWA, solicitando que sejam devidamente equipados e mantidos em condições adequadas para atender às necessidades do Município. Incentivou, ainda, os vereadores e a população a acompanharem e fiscalizarem as obras em execução no Município.

    O Vereador Warlyton mencionou declaração de integrante do Projeto Rondon acerca do desenvolvimento de Nova Rosalândia. Abordou a necessidade de manutenção e limpeza da Delegacia da Polícia Civil, bem como a permanência de areia e materiais provenientes de obras particulares nas vias públicas, ressaltando a necessidade de organização e manutenção adequada desses materiais. Tratou, ainda, da construção do portal do Município e das demandas encaminhadas pelo Poder Legislativo, destacando que os vereadores têm buscado atender às solicitações da população dentro de suas atribuições, embora nem sempre obtenham retorno dos órgãos competentes. Por fim, solicitou à Presidência da Casa maior divulgação das ações desenvolvidas pelo Poder Legislativo, incluindo matérias, requerimentos e demais trabalhos realizados pelos vereadores.




    Considerações Finais

    Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente sessão. Determinou ainda que fosse lavrada esta ata, que será posteriormente lida, discutida e submetida à votação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico: https://sapl.novarosalandia.to.leg.br/sessao/274.