Resumo (36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/10/2026 - 19:00
Encerramento: 19/10/2026 - 20:11



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Felix Gomes de Sousa Junior / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Valdeir Junior Barbosa / REPUBLICANOS
Primeira-Secretária: Miriam Leine Costa Soares de Sousa / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Erivando Ribeiro Magalhães / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Cleomar Brito dos Santos Silva / PRD
Deivid Denner Fachinelli / MDB
Edivania Maria de Souza Santos / PRD
Erivando Ribeiro Magalhães / REPUBLICANOS
Felix Gomes de Sousa Junior / REPUBLICANOS
José Maria Alves Pereira / REPUBLICANOS
Miriam Leine Costa Soares de Sousa / REPUBLICANOS
Valdeir Junior Barbosa / REPUBLICANOS
Warlyton Silva Martins / MDB






Expedientes
Abertura da sessão:

Havendo o número regimental para abertura dos trabalhos, sob a proteção de Deus o presidente declarou a sessão aberta.

Leitura de trecho bíblico e oração:

O Senhor Presidente convidou o reverendo Pastor Nilton  para fazer uma oração, dando abertura a semana de sessão ordinária.

Deliberação da ata da sessão anterior:

A Ata da 35ª sessão Ordinária foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores, após submetida ao Plenário, o senhor Presidente colocou em discussão e votação única. 

Dando continuidade aos trabalhos:

O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.

 




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 35 de 2026
Turno: Único
Autor: Felix Gomes de Sousa Junior
Ata Eletrônica da 35ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
2 - Requerimento nº 14 de 2026
Turno: Único
Autor: Cleomar Brito dos Santos Silva
Requer melhorias na infraestrutura do Cemitério Municipal de Nova Rosalândia – TO., e adota outras providências.
Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
3 - Indicação nº 33 de 2026
Turno: Único
Autor: Warlyton Silva Martins
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA INSTITUIÇÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, OUTRAS CONDIÇÕES NEURODIVERSAS E PESSOAS COM DIAGNÓSTICO DE CÂNCER, MEDIANTE A ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI A ESTA CÂMARA MUNICIPAL.
Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleomar Brito dos Santos Silva / PRD
Deivid Denner Fachinelli / MDB
Edivania Maria de Souza Santos / PRD
Erivando Ribeiro Magalhães / REPUBLICANOS
Felix Gomes de Sousa Junior / REPUBLICANOS
José Maria Alves Pereira / REPUBLICANOS
Miriam Leine Costa Soares de Sousa / REPUBLICANOS
Valdeir Junior Barbosa / REPUBLICANOS
Warlyton Silva Martins / MDB



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Ata da Sessão Ordinária nº 35 de 2026
  • Cleomar Brito dos Santos Silva - Sim
  • Deivid Denner Fachinelli - Sim
  • Edivania Maria de Souza Santos - Sim
  • Erivando Ribeiro Magalhães - Sim
  • Felix Gomes de Sousa Junior - Não Votou
  • José Maria Alves Pereira - Sim
  • Miriam Leine Costa Soares de Sousa - Sim
  • Valdeir Junior Barbosa - Sim
  • Warlyton Silva Martins - Sim
  • Requerimento nº 14 de 2026
  • Cleomar Brito dos Santos Silva - Sim
  • Deivid Denner Fachinelli - Sim
  • Edivania Maria de Souza Santos - Sim
  • Erivando Ribeiro Magalhães - Sim
  • Felix Gomes de Sousa Junior - Não Votou
  • José Maria Alves Pereira - Sim
  • Miriam Leine Costa Soares de Sousa - Sim
  • Valdeir Junior Barbosa - Sim
  • Warlyton Silva Martins - Sim
  • Indicação nº 33 de 2026
  • Cleomar Brito dos Santos Silva - Sim
  • Deivid Denner Fachinelli - Sim
  • Edivania Maria de Souza Santos - Sim
  • Erivando Ribeiro Magalhães - Sim
  • Felix Gomes de Sousa Junior - Não Votou
  • José Maria Alves Pereira - Sim
  • Miriam Leine Costa Soares de Sousa - Sim
  • Valdeir Junior Barbosa - Sim
  • Warlyton Silva Martins - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    A vereadora Mirian parabenizou as organizadoras da Corrida Kids pelo sucesso do evento e o presidente da Câmara e sua equipe pela aquisição das poltronas do plenário.

    O vereador José Maria parabenizou pela aquisição da poltronas e apresentou requerimento verbal solicitando a sinalização da carretinha do município. O vereador Deivid também parabenizou o presidente e solicitou da gestão informações sobre o atendimento na sala de raio-X. Abordou ainda a falta de atendimento às demandas dos vereadores, a iluminação pública, a necessidade de sinalização viária em todo o município e a denúncia relacionada à FESNOR.

    A vereadora Edivania parabenizou as organizadoras da Corrida Kids, o presidente pela aquisição das poltronas e a comunidade de Rosalândia do Tocantins pela instalação de quebra-molas, reforçando a necessidade de melhorias na sinalização municipal.

    O vereador Cleomar parabenizou o presidente pelas melhorias no plenário, cobrou agilidade nas obras paralisadas e ressaltou a importância do voto consciente. O vereador Warlyton parabenizou o presidente, apresentou requerimento verbal referente aos aparelhos de ar-condicionado e ao espaço cultural, homenageou os médicos pelo seu dia e destacou a necessidade de avanços na saúde, relatando também a solução de um problema relacionado ao abastecimento de água no Colégio Pedro Teixeira após denúncia aos órgãos competentes.

    O vereador Valdeir prestou esclarecimentos sobre a continuidade das obras, informando que a instalação dos postes depende da disponibilização dos materiais necessários, e afirmou que buscaria providências quanto ao portal e às demais obras.

    Por fim, o senhor presidente convocou os vereadores, secretários e assessores Contábil e Jurídico para uma reunião após a sessão, com o objetivo de tratar de assuntos referentes ao Regimento Interno da Câmara Municipal.




    Considerações Finais

    Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente sessão. Determinou ainda que fosse lavrada esta ata, que será posteriormente lida, discutida e submetida à votação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico: https://sapl.novarosalandia.to.leg.br/sessao/276.