Resumo (39ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/10/2026 - 19:00
Encerramento: 22/10/2026 - 20:03



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Felix Gomes de Sousa Junior / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Valdeir Junior Barbosa / REPUBLICANOS
Primeira-Secretária: Miriam Leine Costa Soares de Sousa / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Erivando Ribeiro Magalhães / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Cleomar Brito dos Santos Silva / PRD
Deivid Denner Fachinelli / MDB
Edivania Maria de Souza Santos / PRD
Erivando Ribeiro Magalhães / REPUBLICANOS
Felix Gomes de Sousa Junior / REPUBLICANOS
José Maria Alves Pereira / REPUBLICANOS
Miriam Leine Costa Soares de Sousa / REPUBLICANOS
Valdeir Junior Barbosa / REPUBLICANOS






Expedientes
Abertura da sessão:

Havendo o número regimental para abertura dos trabalhos, sob a proteção de Deus o presidente declarou a sessão aberta.

Leitura de trecho bíblico e oração:

O Senhor Presidente solicitou da vereadora  Edivania a fazer leitura da bíblia sagrada no livro de salmos capítulo 128, do versículo 01 ao 06, em seguida do vereador Erivando a fazer uma oração.

Deliberação da ata da sessão anterior:

A Ata da 38ª sessão Ordinária foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores, após submetida ao Plenário, o senhor Presidente colocou em discussão e votação única. 

Dando continuidade aos trabalhos:

O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 38 de 2026
Turno: Único
Autor: Felix Gomes de Sousa Junior
Ata Eletrônica da 38ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
2 - Parecer das Comissões nº 15 de 2026
Turno: Segundo
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Dispõe sobre as diretrizes para ações da dignidade menstrual e o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos no Município de Nova Rosalândia, e dá outras providencias.”
Matéria lida
3 - Parecer das Comissões nº 16 de 2026
Turno: Segundo
Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde, Agricultura e Assistência Social
‘‘Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de Nova Rosalândia/TO, em consonância com os Programas Alfabetiza Mais Tocantins e o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.”
Matéria lida
4 - Parecer das Comissões nº 17 de 2026
Turno: Segundo
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
‘‘Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância- PMPI no Município de Nova Rosalândia/TO, e dá outras providencias.”
Matéria lida
5 - Parecer das Comissões nº 14 de 2026
Turno: Segundo
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
‘‘Institui no âmbito do Município de Nova Rosalândia, o Prêmio Servidor Público Municipal Destaque, destinado ao reconhecimento honorifico de servidores públicos municipais.”
Matéria lida
6 - Indicação nº 34 de 2026
Turno: Único
Autor: Edivania Maria de Souza Santos
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR APOIO FINANCEIRO A JOVENS ATLETAS DE NOVA ROSALÂNDIA CONVOCADOS PARA PENEIRAS, AVALIAÇÕES, TREINAMENTOS OU COMPETIÇÕES ESPORTIVAS FORA DO MUNICÍPIO.
Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleomar Brito dos Santos Silva / PRD
Deivid Denner Fachinelli / MDB
Edivania Maria de Souza Santos / PRD
Erivando Ribeiro Magalhães / REPUBLICANOS
Felix Gomes de Sousa Junior / REPUBLICANOS
José Maria Alves Pereira / REPUBLICANOS
Miriam Leine Costa Soares de Sousa / REPUBLICANOS
Valdeir Junior Barbosa / REPUBLICANOS



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Ata da Sessão Ordinária nº 38 de 2026
  • Cleomar Brito dos Santos Silva - Sim
  • Deivid Denner Fachinelli - Sim
  • Edivania Maria de Souza Santos - Sim
  • Erivando Ribeiro Magalhães - Sim
  • Felix Gomes de Sousa Junior - Não Votou
  • José Maria Alves Pereira - Sim
  • Miriam Leine Costa Soares de Sousa - Sim
  • Valdeir Junior Barbosa - Sim
  • Indicação nº 34 de 2026
  • Cleomar Brito dos Santos Silva - Sim
  • Deivid Denner Fachinelli - Sim
  • Edivania Maria de Souza Santos - Sim
  • Erivando Ribeiro Magalhães - Sim
  • Felix Gomes de Sousa Junior - Não Votou
  • José Maria Alves Pereira - Sim
  • Miriam Leine Costa Soares de Sousa - Sim
  • Valdeir Junior Barbosa - Sim



  • Ocorrências da Sessão

     

    Foi concedida a tribuna livre à senhora Isabel, devidamente inscrita, para fazer uso da palavra pelo tempo regimental de 15 (quinze) minutos.

    O vereador Cleomar solicitou à gestão municipal que providencie a limpeza dos cemitérios do município e dos distritos, tendo em vista a proximidade do Dia de Finados, ressaltando a importância da realização dos serviços. Sugeriu, ainda, a utilização de carro fumacê como medida de combate a mosquitos, muriçocas e outros insetos.

    A vereadora Miriam chamou a atenção da população para a importância da prevenção e do combate à dengue, reforçando a necessidade de conscientização e colaboração de todos.

    O vereador José Maria, juntamente com a vereadora Miriam, responderam ao questionamento levantado pelo vereador Cleomar acerca da utilização do carro fumacê no combate a mosquitos e outros insetos. Esclareceram que o equipamento é utilizado apenas em situações extremas, considerando os riscos associados à aplicação de produtos químicos, por se tratar de substância tóxica. Na ocasião, o vereador José Maria também manifestou sua expectativa em votar no colega vereador Erivando, que concorrerá à Presidência da Câmara Municipal para o próximo ano.

    O vereador Deivid abordou a questão do transporte disponibilizado aos munícipes para a realização de exames e consultas médicas em outros municípios. Também comentou sobre as providências relacionadas à resolução do problema do poste que havia caído na Praça Neusa Portílio

     

     




    Considerações Finais

    Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente sessão. Determinou ainda que fosse lavrada esta ata, que será posteriormente lida, discutida e submetida à votação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico: https://sapl.novarosalandia.to.leg.br/sessao/279.