1 - Ata da Sessão Ordinária nº 39 de 2026
Turno: Único
Autor: Felix Gomes de Sousa Junior
|
Ata Eletrônica da 39ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
|
Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
|
2 - Parecer das Comissões nº 15 de 2026
Turno: Segundo
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
|
Dispõe sobre as diretrizes para ações da dignidade menstrual e o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos no Município de Nova Rosalândia, e dá outras providencias.”
|
Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
|
3 - Parecer das Comissões nº 16 de 2026
Turno: Segundo
Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde, Agricultura e Assistência Social
|
‘‘Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de Nova Rosalândia/TO, em consonância com os Programas Alfabetiza Mais Tocantins e o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.”
|
Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
|
4 - Parecer das Comissões nº 17 de 2026
Turno: Segundo
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
|
‘‘Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância- PMPI no Município de Nova Rosalândia/TO, e dá outras providencias.”
|
Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
|
5 - Parecer das Comissões nº 14 de 2026
Turno: Segundo
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
|
‘‘Institui no âmbito do Município de Nova Rosalândia, o Prêmio Servidor Público Municipal Destaque, destinado ao reconhecimento honorifico de servidores públicos municipais.”
|
Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
|
6 - Indicação nº 35 de 2026
Turno: Único
Autor: Miriam Leine Costa Soares de Sousa
|
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de lei para fornecimento gratuito de fraldas descartáveis a pacientes em tratamento contra o câncer, acamados ou não, que não possuam condições financeiras para adquiri-las.
|
Matéria não votada
|
