Ordem do Dia/Expediente: 3 - Parecer das Comissões nº 16 de 2026 em 39ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (39ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Parecer das Comissões nº 16 de 2026

‘‘Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de Nova Rosalândia/TO, em consonância com os Programas Alfabetiza Mais Tocantins e o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.”

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Parecer das Comissões nº 16 de 2026 | Primeira Discussão | 22/10/2026

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