SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 14/03/2025 - 19:00	Encerramento: 14/03/2025 - 20:58

Correspondências

Expedientes

Abertura da sessão: Havendo o número regimental para abertura dos trabalhos, sob a proteção de Deus o presidente declarou a sessão aberta.
Leitura de trecho bíblico e oração: O Senhor Presidente solicitou do vereador Cleomar a fazer a leitura da Bíblia Sagrada no livro de Salmos, capítulo 42, versículos 1 - 11, em seguida do vereador Erivando a fazer uma oração.
Deliberação da ata da sessão anterior: A Ata da 9ª Sessão Ordinária foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores. A Ata entrou em discussão e votação única . A ata foi aprovada.
Dando continuidade aos trabalhos: O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 9 de 2025 Processo: - Autores: Turno: Único	Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária da 10ª Legislatura.	Discussão e Votação Única
2 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025 Processo: - Autor: ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO - Prefeito Turno: 1ª Votação	Projeto de Lei Complementar que altera tabela 1 do anexo II, tabela 2 do anexo I, tabela 1 do anexo III, tabela 1 do anexo IV e tabela 2 do anexo II, da Lei municipal 277, de 18 de dezembro de 2009. Obs.: Apreciado em conjunto o Parecer nº 011/2025 das Comissões: de Constituição Justiça e Redação Final; de Finanças, Tributação, Orçamento, Fiscalização e Controle e Comissão de Educação, Saúde, Agricultura e Assistência Social.	Segunda Discussão e Primeira Votação
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2025 Processo: - Autor: ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO - Prefeito Turno: 1ª Votação	Projeto de Lei nº 005 que acrescenta cargos e vagas no anexo I e altera anexo II da Lei Municipal nº 486, de 17/02/2025. Obs.: Apreciado o Parecer Conjunto nº 010/2025 das Comissões: de Constituição Justiça e Redação Final; de Finanças, Tributação, Orçamento, Fiscalização e Controle e Comissão de Educação, Saúde, Agricultura e Assistência Social.	Segunda Discussão e Primeira Votação