| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Parecer das Comissões nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Turno: Primeiro
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Projeto de Decreto nº 002 de 02 de Setembro de 2026, dispondo o mesmo sobre a concessão de título de Mérito e de Cidadão Honorífico ao Sr. Domingos Boscardin.
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Primeira Discussão |
2 -
Ata da Sessão Ordinária nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Felix Gomes de Sousa Junior
Turno: Único
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Ata Eletrônica da 31ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
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Discussão e Votação Única |
3 -
Indicação nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Miriam Leine Costa Soares de Sousa
Turno: Único
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Indica ao Poder Executivo Municipal, a instalação de banheiros públicos na Praça Neuza Portilho e Praça Agildo Batista, no município de Nova Rosalândia – TO.
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Leitura, Discussão e Votação Única |
4 -
Indicação nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Deivid Denner Fachinelli
Turno: Único
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Indica Contratação de treinador de Vôlei, e adota outras providências.
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Leitura, Discussão e Votação Única |