| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Ata da Sessão Ordinária nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Felix Gomes de Sousa Junior
Turno: Único
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Ata Eletrônica da 32ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
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Discussão e Votação Única |
2 -
Parecer das Comissões nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Turno: Segundo
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Projeto de Decreto nº 002 de 02 de Setembro de 2026, dispondo o mesmo sobre a concessão de título de Mérito e de Cidadão Honorífico ao Sr. Domingos Boscardin.
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Segunda Discussão e Primeira Votação |
3 -
Indicação nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Edivania Maria de Souza Santos
Turno: Único
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Indica a denominação da Praça em Rosalândia do Tocantins" Praça Constância Rodrigues de Amorim (Sinhá Amorim)”, e adota outras providências.
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Leitura, Discussão e Votação Única |
4 -
Requerimento nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Edivania Maria de Souza Santos
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo que oficie a empresa Energisa Tocantins para prestar esclarecimentos e adotar providências sobre as constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica em algumas Ruas e Avenidas no município.
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Leitura, Discussão e Votação Única |