SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 19/10/2026 - 19:00	Encerramento: 19/10/2026 - 20:11

Correspondências

Expedientes

Abertura da sessão: Havendo o número regimental para abertura dos trabalhos, sob a proteção de Deus o presidente declarou a sessão aberta.
Leitura de trecho bíblico e oração: O Senhor Presidente convidou o reverendo Pastor Nilton para fazer uma oração, dando abertura a semana de sessão ordinária.
Deliberação da ata da sessão anterior: A Ata da 35ª sessão Ordinária foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores, após submetida ao Plenário, o senhor Presidente colocou em discussão e votação única.
Dando continuidade aos trabalhos: O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 35 de 2026 Processo: - Autor: Felix Gomes de Sousa Junior Turno: Único	Ata Eletrônica da 35ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.	Discussão e Votação Única
2 - Requerimento nº 14 de 2026 Processo: - Autor: Cleomar Brito dos Santos Silva Turno: Único	Requer melhorias na infraestrutura do Cemitério Municipal de Nova Rosalândia – TO., e adota outras providências.	Leitura, Discussão e Votação Única
3 - Indicação nº 33 de 2026 Processo: - Autor: Warlyton Silva Martins Turno: Único	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA INSTITUIÇÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, OUTRAS CONDIÇÕES NEURODIVERSAS E PESSOAS COM DIAGNÓSTICO DE CÂNCER, MEDIANTE A ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI A ESTA CÂMARA MUNICIPAL.	Leitura, Discussão e Votação Única