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Institui o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Nova Rosalândia do Tocantins, Estado do Tocantins, como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do Poder Legislativo e dá outras providências.

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos salários dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo do município de Nova Rosalândia - TO, e adota outras providências.

Altera-se os Anexos I, II, III e IV da Resolução 004 de 05 de dezembro de 2013, que dispõe sobre Plano de Cargos e Salários dos servidores da Câmara Municipal e Nova Rosalândia – TO, e adota outras providências.

“Dispõe sobre a autorização para doação/devolução do Antigo Prédio e Veículo da Câmara Municipal de Nova Rosalândia/TO, para o Município de Nova Rosalândia/TO, conforme especifica”.

Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de “Cidadão Honorário” que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de “Cidadão Honorário” que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da Gratificação de Aniversário, e adota outras providências.

Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Nova Rosalândia/TO, e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Permissão de Uso de Bem Público, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 005 que acrescenta cargos e vagas no anexo I e altera anexo II da Lei Municipal nº 486, de 17/02/2025.

Ratifica Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Nova Rosalândia - TO em Consórcio Intermunicipal, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 007, DE 02 DE JUNHO DE 2025 : Autoriza o Poder Executivo Municipal a Promover Leilão para Alienar Veículos, Sucatas e Bens Móveis Inservíveis de Propriedade da Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia - TO, e dá outras Providências.

Dispõe sobre a desafetação e a doação de veículo que específica para a Câmara Municipal de Vereadores deste Município, e adota outras providências.

Projeto de Lei 009/2025 - Nova Rosalândia – TO. 07 de outubro de 2025. “Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2026-2029 de governo do Município de Nova Rosalândia - TO, e estabelece outras providências”.

PROJETO DE LEI N° 010/2025 - 07 de outubro de 2025. “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026.”

Projeto de Lei n. º 011/2025 – Nova Rosalândia -TO., 07 de outubro de 2025. “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE NOVA ROSALÂNDIA -TO, PARA O EXERCICIO DE 2026”.

PROJETO DE LEI Nº. 012, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre concessão de benefícios fiscais para incentivos a projetos habitacionais vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida e ao Programa Nacional de Habitação de Interesse Social do Governo Federal, na forma que especifica.

Primeira Discussão PROJETO DE LEI Nº. 013, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Permissão de Uso de Bem Público, e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação de um programa municipal de castração gratuita de cães e gatos, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a licença de até 03 (três) dias consecutivos, a cada mês, às mulheres que compõe a administração pública direta e indireta de Nova Rosalândia”.

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA SAÚDE E INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA-TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/2025: “Institui como feriado religioso, no âmbito do Município de Nova Rosalândia –TO, a solenidade de Corpus Christi, e dá outras providências.”

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO PERMANENTE DE CORRENTES, CORDAS, CORDÕES, ARAMES OU QUAISQUER INSTRUMENTOS DE CONTENÇÃO QUE RESTRINJAM A LIBERDADE DE MOVIMENTOS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA – TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer que seja feita a Revitalização no Cemitério, e adota outras providências.

Requer Construção de Quebra-molas, e adota outras providências.

Requer reajuste de diárias, e adota outras providências.

Requer Mudança da data do Aniversário de Emancipação da cidade, e adota outras providências.

Requer aquisição de serra para cortar Asfalto e rolo- compactador de asfalto, e adota outras providências.

Requer Operação Tapa Buraco, e adota outras providências.

inclusão na programação oficial das festividades alusivas ao aniversário da cidade, e adota outras providências.

Requer Coleta de Exame, e adota outras providências.

Requer reforma da sinalização de trânsito da travessia urbana de Nova Rosalândia-TO, e adota outras providências.

Requer mais um dia de atendimento médico, e adota outras providências.

Requer a Retirada de Quadros, e adota outras providências.

Requer Instalação de Lixeiras, e adota outras providências.

Ata da primeira Sessão Ordinária do 1º (primeiro) período da 10ª (décima) Legislatura.

Ata da 2ª (segunda) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) período da 10ª (décima) legislatura.

Ata da 3ª (terceira) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) período da 10ª (décima) legislatura.

Ata da 4ª (quarta) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) período da 10ª (décima) legislatura.

Ata da 5ª Sessão Ordinária do 1º Período da Décima Legislatura.

Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.

Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária da 10ª Legislatura.

Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.

Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.

Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.

Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.

Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.

Ata da 15ª sessão ordinária da 1ª sessão legislativa da 10ª legislatura.

Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.