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REQ 16/2025 - Requerimento
Ementa: Requer Operação Tapa Buraco, e adota outras providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Felix Gomes de Sousa Junior
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
9 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
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REQ 17/2025 - Requerimento
Ementa: inclusão na programação oficial das festividades alusivas ao aniversário da cidade, e adota outras providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Warlyton Silva Martins
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
9 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
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REQ 18/2025 - Requerimento
Ementa: Requer Coleta de Exame, e adota outras providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Erivando Ribeiro Magalhães
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
9 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
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REQ 19/2025 - Requerimento
Ementa: Requer reforma da sinalização de trânsito da travessia urbana de Nova Rosalândia-TO, e adota outras providências.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Felix Gomes de Sousa Junior
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
11 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2025
Texto Original
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REQ 20/2025 - Requerimento
Ementa: Requer mais um dia de atendimento médico, e adota outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Erivando Ribeiro Magalhães
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
3 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Texto Original
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REQ 21/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a Retirada de Quadros, e adota outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
José Maria Alves Pereira
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
8 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
Última Ação: Leitura, discussão e votação do requerimento de nº 021/2025, de autoria do vereador José Maria.
Texto Original
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REQ 22/2025 - Requerimento
Ementa: Requer Instalação de Lixeiras, e adota outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
José Maria Alves Pereira
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: Requer Instalação de Lixeiras, e adota outras providências.
Texto Original
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ATAO 1/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da primeira Sessão Ordinária do 1º (primeiro) período da 10ª (décima) Legislatura.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Secretaria Legislativa - SL
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
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ATAO 2/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 2ª (segunda) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) período da 10ª (décima) legislatura.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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ATAO 3/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 3ª (terceira) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) período da 10ª (décima) legislatura.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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ATAO 4/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 4ª (quarta) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) período da 10ª (décima) legislatura.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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ATAO 5/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 5ª Sessão Ordinária do 1º Período da Décima Legislatura.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Secretaria Legislativa - SL
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2025
Texto Original
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ATAO 6/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Valdeir Junior Barbosa
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ATAO 9/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária da 10ª Legislatura.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
14 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2025
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ATAO 10/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Valdeir Junior Barbosa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
7 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2025
Texto Original
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ATAO 11/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Valdeir Junior Barbosa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
8 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Texto Original
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ATAO 12/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Valdeir Junior Barbosa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
9 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
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ATAO 13/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Valdeir Junior Barbosa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
10 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Texto Original
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ATAO 14/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Valdeir Junior Barbosa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
11 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2025
Texto Original
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ATAO 15/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 15ª sessão ordinária da 1ª sessão legislativa da 10ª legislatura.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Valdeir Junior Barbosa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
5 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2025
Texto Original
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ATAO 16/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Valdeir Junior Barbosa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
6 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Texto Original
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ATAO 17/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
Valdeir Junior Barbosa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
7 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Texto Original
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ATAO 18/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
Valdeir Junior Barbosa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
8 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Texto Original
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ATAO 19/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:
Valdeir Junior Barbosa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
9 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2025
Texto Original
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ATAO 20/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Valdeir Junior Barbosa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
2 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Texto Original
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ATAO 21/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
3 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
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ATAO 22/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:
Valdeir Junior Barbosa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
4 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025
Texto Original
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ATAO 23/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:
Valdeir Junior Barbosa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
5 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2025
Texto Original
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ATAO 24/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:
Valdeir Junior Barbosa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
6 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2025
Texto Original
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ATAO 25/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Valdeir Junior Barbosa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
4 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2025
Texto Original
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ATAO 26/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Valdeir Junior Barbosa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
5 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2025
Última Ação: Ata Eletrônica da 26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original
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ATAO 27/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:
Valdeir Junior Barbosa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
6 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2025
Última Ação: Ata Eletrônica da 27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original
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ATAO 28/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Valdeir Junior Barbosa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
7 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Última Ação: Ata Eletrônica da 28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original
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ATAO 29/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:
Valdeir Junior Barbosa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
8 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: Ata Eletrônica da 29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original
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ATAO 30/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Valdeir Junior Barbosa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
1 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Última Ação: Discussão e votação da Ata Eletrônica da 30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original
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ATAO 31/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
Valdeir Junior Barbosa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
2 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: Discussão e votação única da Ata Eletrônica da 31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original
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ATAO 32/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:
Valdeir Junior Barbosa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
3 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2025
Última Ação: Discussão e votação da Ata Eletrônica da 32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original
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ATAO 33/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:
Valdeir Junior Barbosa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
4 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2025
Última Ação: Discussão e votação da Ata Eletrônica da 33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original
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ATAO 34/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
Valdeir Junior Barbosa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
5 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2025
Última Ação: Discussão e votação da Ata Eletrônica da 34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original
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ATAO 35/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Valdeir Junior Barbosa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
6 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2025
Última Ação: Dicussão e votação Única da Ata Eletrônica da 35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original
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ATAO 36/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Valdeir Junior Barbosa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
7 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: Discussão e votação da Ata Eletrônica da 36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original
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ATAO 37/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Valdeir Junior Barbosa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
8 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
Última Ação: Discussão e votação da Ata Eletrônica da 37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original
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ATAO 38/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Valdeir Junior Barbosa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
9 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025
Última Ação: Discussão e votação da Ata Eletrônica da 38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original
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ATAO 39/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:
Valdeir Junior Barbosa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
10 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2025
Última Ação: Discussão e votação da Ata Eletrônica da 39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original
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ATAO 40/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Valdeir Junior Barbosa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
3 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2025
Última Ação: Discussão e votação da Ata Eletrônica da 40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original
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ATAO 41/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Valdeir Junior Barbosa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
4 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Última Ação: Discussão e votação da Ata Eletrônica da 41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original
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ATAO 42/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Discussão e Votação da Ata Eletrônica da 42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
Valdeir Junior Barbosa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
5 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2025
Última Ação: Discussão e Votação da Ata Eletrônica da 42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original
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ATAO 43/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Discussão e votação da Ata Eletrônica da 43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
Valdeir Junior Barbosa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
6 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2025
Texto Original
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ATAO 44/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 44ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Valdeir Junior Barbosa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
7 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2025
Última Ação: Discussão e votação da Ata Eletrônica da 44ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original
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ATAO 45/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Discussão e votação da Ata Eletrônica da 45ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Valdeir Junior Barbosa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
1 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2025
Última Ação: Discussão e votação da Ata Eletrônica da 45ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original
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