Matérias da Ordem do Dia (45ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata da Sessão Ordinária nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Valdeir Junior Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Ata Eletrônica da 44ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. - Ata da Sessão Ordinária nº 44 de 2025 | Discussão e Votação Única | 07/11/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota) |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
Projeto de Lei 009/2025 - Nova Rosalândia – TO. 07 de outubro de 2025.
“Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2026-2029 de governo do Município de Nova Rosalândia - TO, e estabelece outras providências”. - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2025 | Segunda Discussão e Primeira Votação | 07/11/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota) |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
PROJETO DE LEI N° 010/2025 - 07 de outubro de 2025.
“Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026.” - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2025 | Segunda Discussão e Primeira Votação | 07/11/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota) |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
Projeto de Lei n. º 011/2025 – Nova Rosalândia -TO., 07 de outubro de 2025.
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE NOVA ROSALÂNDIA -TO, PARA O EXERCICIO DE 2026”. - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025 | Segunda Discussão e Primeira Votação | 07/11/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota) |