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ATAO 19/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Autor:
Felix Gomes de Sousa Junior
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
8 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2026
Última Ação: Ata Eletrônica da 19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original
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ATAO 20/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:
Felix Gomes de Sousa Junior
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Junho de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
1 de Junho de 2026
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2026
Última Ação: Ata Eletrônica da 20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original
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ATAO 21/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:
Felix Gomes de Sousa Junior
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Junho de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
2 de Junho de 2026
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2026
Última Ação: Ata Eletrônica da 21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original
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ATAO 22/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Autor:
Felix Gomes de Sousa Junior
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
3 de Junho de 2026
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2026
Última Ação: Ata Eletrônica da 22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original
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ATAO 23/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 9 de Junho de 2026
Autor:
Felix Gomes de Sousa Junior
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Junho de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
9 de Junho de 2026
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2026
Última Ação: Ata Eletrônica da 23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original
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ATAO 24/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 24ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 10 de Junho de 2026
Autor:
Felix Gomes de Sousa Junior
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
10 de Junho de 2026
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2026
Última Ação: Ata Eletrônica da 24ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original
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ATAO 25/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 25ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 10 de Agosto de 2026
Autor:
Felix Gomes de Sousa Junior
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Agosto de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
10 de Agosto de 2026
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2026
Última Ação: Ata Eletrônica da 25ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original
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ATAO 26/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 11 de Agosto de 2026
Autor:
Felix Gomes de Sousa Junior
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
11 de Agosto de 2026
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2026
Última Ação: Ata Eletrônica da 26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original
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ATAO 27/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 12 de Agosto de 2026
Autor:
Felix Gomes de Sousa Junior
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
12 de Agosto de 2026
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2026
Última Ação: Ata Eletrônica da 27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original
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ATAO 28/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 28ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 13 de Agosto de 2026
Autor:
Felix Gomes de Sousa Junior
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Agosto de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
13 de Agosto de 2026
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2026
Última Ação: Ata Eletrônica da 28ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original
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ATAO 29/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 29ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 14 de Agosto de 2026
Autor:
Felix Gomes de Sousa Junior
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Agosto de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
14 de Agosto de 2026
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2026
Última Ação: Ata Eletrônica da 29ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original
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ATAO 30/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 30ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 14 de Setembro de 2026
Autor:
Felix Gomes de Sousa Junior
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Setembro de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
14 de Setembro de 2026
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2026
Última Ação: Ata Eletrônica da 30ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original
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ATAO 31/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 31ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 15 de Setembro de 2026
Autor:
Felix Gomes de Sousa Junior
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Setembro de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
15 de Setembro de 2026
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2026
Última Ação: Ata Eletrônica da 31ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original
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ATAO 32/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 32ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 16 de Setembro de 2026
Autor:
Felix Gomes de Sousa Junior
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Setembro de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
16 de Setembro de 2026
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2026
Última Ação: Ata Eletrônica da 32ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original
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ATAO 33/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 33ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 17 de Setembro de 2026
Autor:
Felix Gomes de Sousa Junior
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Setembro de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
17 de Setembro de 2026
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2026
Última Ação: Ata Eletrônica da 33ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original
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ATAO 34/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 34ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 18 de Setembro de 2026
Autor:
Felix Gomes de Sousa Junior
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
18 de Setembro de 2026
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2026
Última Ação: Ata Eletrônica da 34ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
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ATAO 35/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 35ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 19 de Outubro de 2026
Autor:
Felix Gomes de Sousa Junior
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Outubro de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
19 de Outubro de 2026
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2026
Última Ação: Ata Eletrônica da 35ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original
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ATAO 36/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
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Apresentação: 20 de Outubro de 2026
Autor:
Felix Gomes de Sousa Junior
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Outubro de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
20 de Outubro de 2026
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2026
Última Ação: Ata Eletrônica da 36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original
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ATAO 37/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 37ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 21 de Outubro de 2026
Autor:
Felix Gomes de Sousa Junior
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
21 de Outubro de 2026
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2026
Última Ação: Ata Eletrônica da 37ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original
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ATAO 38/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 38ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 22 de Outubro de 2026
Autor:
Felix Gomes de Sousa Junior
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
22 de Outubro de 2026
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2026
Última Ação: Ata Eletrônica da 38ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original
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ATAO 39/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 39ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 23 de Outubro de 2026
Autor:
Felix Gomes de Sousa Junior
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Outubro de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
23 de Outubro de 2026
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2026
Última Ação: Ata Eletrônica da 39ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original
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