Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da Sessão Ordinária nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Valdeir Junior Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata Eletrônica da 23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. - Ata da Sessão Ordinária nº 23 de 2025 | Discussão e Votação Única | 05/06/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota) |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 007, DE 02 DE JUNHO DE 2025 : Autoriza o Poder Executivo Municipal a Promover Leilão para Alienar Veículos, Sucatas e Bens Móveis Inservíveis de Propriedade da Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia - TO, e dá outras Providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2025 | Segunda Discussão e Primeira Votação | 05/06/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota) |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Ratifica Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Nova Rosalândia - TO em Consórcio Intermunicipal, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2025 | Segunda Votação | 05/06/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota) |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Deivid Denner Fachinelli
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA SAÚDE E INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA-TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025 | Segunda Votação | 05/06/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota) |
| 5 |
Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de “Cidadão Honorário” que especifica, e dá outras providências. - Projeto de Decreto nº 1 de 2025 | Segunda Votação | 05/06/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota) |