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Resumo (42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/11/2025 - 19:00
Encerramento: 04/11/2025 - 19:36



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=JLtP9U1fHjE



Mesa Diretora
Presidente: Valdeir Junior Barbosa / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Felix Gomes de Sousa Junior / REPUBLICANOS
Primeira-Secretária: Miriam Leine Costa Soares de Sousa / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Erivando Ribeiro Magalhães / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Cleomar Brito dos Santos Silva / PRD
Deivid Denner Fachinelli / MDB
Edivania Maria de Souza Santos / PRD
Erivando Ribeiro Magalhães / REPUBLICANOS
Felix Gomes de Sousa Junior / REPUBLICANOS
José Maria Alves Pereira / REPUBLICANOS
Miriam Leine Costa Soares de Sousa / REPUBLICANOS
Valdeir Junior Barbosa / REPUBLICANOS
Warlyton Silva Martins / MDB






Expedientes
Abertura da sessão:

Havendo o número regimental para abertura dos trabalhos, sob a proteção de Deus o presidente declarou a sessão aberta.
Leitura de trecho bíblico e oração:

O Senhor Presidente solicitou do Vereador José Maria a fazer a leitura da bíblia sagrada no livro de Salmos, capítulo 23, versículos 01 ao 06 e  em seguida do vereador Erivando a fazer uma oração. 
Deliberação da ata da sessão anterior:

A Ata da 41ª sessão Ordinária foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores, após submetida ao Plenário, o senhor Presidente colocou em discussão e votação única. 
Dando continuidade aos trabalhos:

O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 41 de 2025
Turno: Único
Autor: Valdeir Junior Barbosa
Ata Eletrônica da 41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
 Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO - Prefeito
PROJETO DE LEI Nº. 012, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre concessão de benefícios fiscais para incentivos a projetos habitacionais vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida e ao Programa Nacional de Habitação de Interesse Social do Governo Federal, na forma que especifica.
 Matéria lida

Obs.: Matéria Discutida.
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO - Prefeito
Primeira Discussão PROJETO DE LEI Nº. 013, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Permissão de Uso de Bem Público, e dá outras providências.
 Matéria lida

Obs.: Matéria Discutida.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleomar Brito dos Santos Silva / PRD
Deivid Denner Fachinelli / MDB
Edivania Maria de Souza Santos / PRD
Erivando Ribeiro Magalhães / REPUBLICANOS
Felix Gomes de Sousa Junior / REPUBLICANOS
José Maria Alves Pereira / REPUBLICANOS
Valdeir Junior Barbosa / REPUBLICANOS
Warlyton Silva Martins / MDB



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Ata da Sessão Ordinária nº 41 de 2025
  • Cleomar Brito dos Santos Silva - Sim
  • Deivid Denner Fachinelli - Sim
  • Edivania Maria de Souza Santos - Sim
  • Erivando Ribeiro Magalhães - Sim
  • Felix Gomes de Sousa Junior - Sim
  • José Maria Alves Pereira - Sim
  • Miriam Leine Costa Soares de Sousa - Não Votou
  • Valdeir Junior Barbosa - Não Votou
  • Warlyton Silva Martins - Sim
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    Ocorrências da Sessão

    O Vereador Deivid Solicitou ofício à Secretaria de Assistência Social, solicitando que a mesma inclua na lista do benificiados das casas do Programa, o percentual de 30% a mais de pessoas no cadastro, e comunique as mesmas.  




    Considerações Finais

    Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente sessão. Determinou ainda que fosse lavrada esta ata, que será posteriormente lida, discutida e submetida à votação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico: https://sapl.novarosalandia.to.leg.br/sessao/227.