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Resumo (45ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/11/2025 - 19:00
Encerramento: 07/11/2025 - 19:28



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=KCPhqXqvw08



Mesa Diretora
Presidente: Valdeir Junior Barbosa / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Felix Gomes de Sousa Junior / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Erivando Ribeiro Magalhães / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Cleomar Brito dos Santos Silva / PRD
Deivid Denner Fachinelli / MDB
Erivando Ribeiro Magalhães / REPUBLICANOS
Felix Gomes de Sousa Junior / REPUBLICANOS
José Maria Alves Pereira / REPUBLICANOS
Valdeir Junior Barbosa / REPUBLICANOS






Expedientes
Abertura da sessão:

Havendo o número regimental para abertura dos trabalhos, sob a proteção de Deus o presidente declarou a sessão aberta.
Leitura de trecho bíblico e oração:

O Senhor Presidente solicitou do Vereador Cleomar a fazer a leitura da bíblia sagrada no livro de Jeremias, capítulo 29, versículos 11 ao 14 e  em seguida do vereador Deivid a fazer uma oração. 
Deliberação da ata da sessão anterior:

A Ata da 44ª sessão Ordinária foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores, após submetida ao Plenário, o senhor Presidente colocou em discussão e votação única. 
Dando continuidade aos trabalhos:

O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 44 de 2025
Turno: Único
Autor: Valdeir Junior Barbosa
Ata Eletrônica da 44ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
 Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2025
Turno: Final
Autor: ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO - Prefeito
Projeto de Lei 009/2025 - Nova Rosalândia – TO. 07 de outubro de 2025. “Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2026-2029 de governo do Município de Nova Rosalândia - TO, e estabelece outras providências”.
 Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2025
Turno: Final
Autor: ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO - Prefeito
PROJETO DE LEI N° 010/2025 - 07 de outubro de 2025. “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026.”
 Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025
Turno: Final
Autor: ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO - Prefeito
Projeto de Lei n. º 011/2025 – Nova Rosalândia -TO., 07 de outubro de 2025. “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE NOVA ROSALÂNDIA -TO, PARA O EXERCICIO DE 2026”.
 Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleomar Brito dos Santos Silva / PRD
Deivid Denner Fachinelli / MDB
Erivando Ribeiro Magalhães / REPUBLICANOS
Felix Gomes de Sousa Junior / REPUBLICANOS
José Maria Alves Pereira / REPUBLICANOS
Valdeir Junior Barbosa / REPUBLICANOS



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Ata da Sessão Ordinária nº 44 de 2025
  • Cleomar Brito dos Santos Silva - Sim
  • Deivid Denner Fachinelli - Sim
  • Erivando Ribeiro Magalhães - Sim
  • Felix Gomes de Sousa Junior - Sim
  • José Maria Alves Pereira - Sim
  • Valdeir Junior Barbosa - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025
  • Cleomar Brito dos Santos Silva - Sim
  • Deivid Denner Fachinelli - Sim
  • Erivando Ribeiro Magalhães - Sim
  • Felix Gomes de Sousa Junior - Sim
  • José Maria Alves Pereira - Sim
  • Valdeir Junior Barbosa - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2025
  • Cleomar Brito dos Santos Silva - Sim
  • Deivid Denner Fachinelli - Sim
  • Erivando Ribeiro Magalhães - Sim
  • Felix Gomes de Sousa Junior - Sim
  • José Maria Alves Pereira - Sim
  • Valdeir Junior Barbosa - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2025
  • Cleomar Brito dos Santos Silva - Sim
  • Deivid Denner Fachinelli - Sim
  • Erivando Ribeiro Magalhães - Sim
  • Felix Gomes de Sousa Junior - Sim
  • José Maria Alves Pereira - Sim
  • Valdeir Junior Barbosa - Não Votou
    		•



    Ocorrências da Sessão

    Tribuna Livre à senhora Maria da Silva, inscrita a fazer uso da tribuna pelo tempo regimental de 15 minutos.




    Considerações Finais

    Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente sessão. Determinou ainda que fosse lavrada esta ata, que será posteriormente lida, discutida e submetida à votação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico: https://sapl.novarosalandia.to.leg.br/sessao/231.