Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata da Sessão Ordinária nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Felix Gomes de Sousa Junior
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. - Ata da Sessão Ordinária nº 18 de 2026 | Discussão e Votação Única | 07/05/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota) |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Erivando Ribeiro Magalhães, Felix Gomes de Sousa Junior, Miriam Leine Costa Soares de Sousa, Valdeir Junior Barbosa
Protocolo: 1
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a transparência, rastreabilidade e controle da execução das emendas parlamentares no âmbito do Município de Nova Rosalândia -TO, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026 | Segunda Votação | 07/05/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota) |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Serviço de Acolhimento Familiar, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2026 | Segunda Discussão e Primeira Votação | 07/05/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota) |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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“Dispõe sobre a utilização de máquinas, equipamentos públicos e a distribuição de cascalho no Município de Nova Rosalândia/TO, e dá outras providências”. - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2026 | Segunda Discussão e Primeira Votação | 07/05/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota) |
| 5 |
Indicação nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: José Maria Alves Pereira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Construção de Abrigo de Parada de Ônibus, e adota outras providências. - Indicação nº 15 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 07/05/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota) |
| 6 |
Indicação nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Edivania Maria de Souza Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES JUNTO À AGÊNCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO (ATS), VISANDO A AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA. - Indicação nº 16 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 07/05/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota) |