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Resumo (20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/05/2026 - 19:00
Encerramento: 08/05/2026 - 21:09



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=1fqgc2mZPSo



Mesa Diretora
Presidente: Felix Gomes de Sousa Junior / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Valdeir Junior Barbosa / REPUBLICANOS
Primeira-Secretária: Miriam Leine Costa Soares de Sousa / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Erivando Ribeiro Magalhães / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Cleomar Brito dos Santos Silva / PRD
Deivid Denner Fachinelli / MDB
Edivania Maria de Souza Santos / PRD
Erivando Ribeiro Magalhães / REPUBLICANOS
Felix Gomes de Sousa Junior / REPUBLICANOS
José Maria Alves Pereira / REPUBLICANOS
Miriam Leine Costa Soares de Sousa / REPUBLICANOS
Valdeir Junior Barbosa / REPUBLICANOS
Warlyton Silva Martins / MDB






Expedientes
Abertura da sessão:

Havendo o número regimental para abertura dos trabalhos, sob a proteção de Deus o presidente declarou a sessão aberta.
Leitura de trecho bíblico e oração:

O Senhor Presidente solicitou da vereadora Edivania a fazer a leitura da Bíblia sagrada no livro de Romanos, Capítulo 4, do versículo 8 ao 14, e do vereador Warlyton a fazer uma oração. 
Deliberação da ata da sessão anterior:

A Ata da 19ª sessão Ordinária foi disponibilizada por meio eletrônico para análise e deliberação dos nobres vereadores, após submetida ao Plenário, o senhor Presidente colocou em discussão e votação única.
Dando continuidade aos trabalhos:

O Senhor Presidente passou para as deliberações das Matérias inclusas na Ordem do Dia.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Sessão Ordinária nº 19 de 2026
Turno: Único
Autor: Felix Gomes de Sousa Junior
Ata Eletrônica da 19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
 Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2026
Turno: Final
Autor: ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO - Prefeito
Institui o Serviço de Acolhimento Familiar, e dá outras providências.
 Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2026
Turno: Final
Autor: ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO - Prefeito
“Dispõe sobre a utilização de máquinas, equipamentos públicos e a distribuição de cascalho no Município de Nova Rosalândia/TO, e dá outras providências”.
 Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
4 - Indicação nº 17 de 2026
Turno: Único
Autor: Warlyton Silva Martins
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REGIME DE TRABALHO REMOTO (HOME OFFICE) E DE JORNADA DE TRABALHO REDUZIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU QUE SEJAM PAIS, MÃES OU RESPONSÁVEIS LEGAIS POR PESSOA COM TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
5 - Indicação nº 18 de 2026
Turno: Único
Autor: Deivid Denner Fachinelli
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO E O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO, ABRANGENDO O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO (TDA/TDAH), O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS CONDIÇÕES CORRELATAS.
 Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Deivid Denner Fachinelli / MDB
Edivania Maria de Souza Santos / PRD
Erivando Ribeiro Magalhães / REPUBLICANOS
Felix Gomes de Sousa Junior / REPUBLICANOS
José Maria Alves Pereira / REPUBLICANOS
Miriam Leine Costa Soares de Sousa / REPUBLICANOS
Valdeir Junior Barbosa / REPUBLICANOS
Warlyton Silva Martins / MDB



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Ata da Sessão Ordinária nº 19 de 2026
  • Deivid Denner Fachinelli - Sim
  • Edivania Maria de Souza Santos - Sim
  • Erivando Ribeiro Magalhães - Sim
  • Felix Gomes de Sousa Junior - Não Votou
  • José Maria Alves Pereira - Sim
  • Valdeir Junior Barbosa - Sim
  • Warlyton Silva Martins - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2026
  • Deivid Denner Fachinelli - Sim
  • Edivania Maria de Souza Santos - Sim
  • Erivando Ribeiro Magalhães - Sim
  • Felix Gomes de Sousa Junior - Não Votou
  • José Maria Alves Pereira - Sim
  • Valdeir Junior Barbosa - Sim
  • Warlyton Silva Martins - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2026
  • Deivid Denner Fachinelli - Sim
  • Edivania Maria de Souza Santos - Sim
  • Erivando Ribeiro Magalhães - Sim
  • Felix Gomes de Sousa Junior - Não Votou
  • José Maria Alves Pereira - Sim
  • Valdeir Junior Barbosa - Sim
  • Warlyton Silva Martins - Sim
    		•
    Indicação nº 18 de 2026
  • Deivid Denner Fachinelli - Sim
  • Edivania Maria de Souza Santos - Sim
  • Erivando Ribeiro Magalhães - Sim
  • Felix Gomes de Sousa Junior - Não Votou
  • José Maria Alves Pereira - Sim
  • Miriam Leine Costa Soares de Sousa - Sim
  • Valdeir Junior Barbosa - Sim
  • Warlyton Silva Martins - Sim
    		•
    Indicação nº 17 de 2026
  • Deivid Denner Fachinelli - Sim
  • Edivania Maria de Souza Santos - Sim
  • Erivando Ribeiro Magalhães - Sim
  • Felix Gomes de Sousa Junior - Não Votou
  • José Maria Alves Pereira - Sim
  • Miriam Leine Costa Soares de Sousa - Sim
  • Valdeir Junior Barbosa - Sim
  • Warlyton Silva Martins - Sim
    		•



    Considerações Finais

    Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os presentes e declarou encerrada a presente sessão. Determinou ainda que fosse lavrada esta ata, que será posteriormente lida, discutida e submetida à votação. Para garantir o acesso à íntegra dos debates, o arquivo audiovisual desta sessão está disponível no endereço eletrônico: https://sapl.novarosalandia.to.leg.br/sessao/260.