Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata da Sessão Ordinária nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Felix Gomes de Sousa Junior
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Ata Eletrônica da 35ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. - Ata da Sessão Ordinária nº 35 de 2026 | Discussão e Votação Única | 19/10/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota) |
| 2 |
Requerimento nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Cleomar Brito dos Santos Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer melhorias na infraestrutura do Cemitério Municipal de Nova Rosalândia – TO., e adota outras providências. - Requerimento nº 14 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 19/10/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota) |
| 3 |
Indicação nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Warlyton Silva Martins
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA INSTITUIÇÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, OUTRAS CONDIÇÕES NEURODIVERSAS E PESSOAS COM DIAGNÓSTICO DE CÂNCER, MEDIANTE A ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI A ESTA CÂMARA MUNICIPAL. - Indicação nº 33 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 19/10/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota) |