Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Indicação nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Edivania Maria de Souza Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR APOIO FINANCEIRO A JOVENS ATLETAS DE NOVA ROSALÂNDIA CONVOCADOS PARA PENEIRAS, AVALIAÇÕES, TREINAMENTOS OU COMPETIÇÕES ESPORTIVAS FORA DO MUNICÍPIO. - Indicação nº 34 de 2026 | Leitura, Discussão e Votação Única | 21/10/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota) |
| 5 |
Parecer das Comissões nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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‘‘Institui no âmbito do Município de Nova Rosalândia, o Prêmio Servidor Público Municipal Destaque, destinado ao reconhecimento honorifico de servidores públicos municipais.” - Parecer das Comissões nº 14 de 2026 | Primeira Discussão | 22/10/2026 - |
Matéria lida |
| 4 |
Parecer das Comissões nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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‘‘Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância- PMPI no Município de Nova Rosalândia/TO, e dá outras providencias.” - Parecer das Comissões nº 17 de 2026 | Primeira Discussão | 22/10/2026 - |
Matéria lida |
| 3 |
Parecer das Comissões nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: CESAS - Comissão de Educação, Saúde, Agricultura e Assistência Social
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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‘‘Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de Nova Rosalândia/TO, em consonância com os Programas Alfabetiza Mais Tocantins e o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.” - Parecer das Comissões nº 16 de 2026 | Primeira Discussão | 22/10/2026 - |
Matéria lida |
| 2 |
Parecer das Comissões nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para ações da dignidade menstrual e o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos no Município de Nova Rosalândia, e dá outras providencias.” - Parecer das Comissões nº 15 de 2026 | Primeira Discussão | 22/10/2026 - |
Matéria lida |
| 1 |
Ata da Sessão Ordinária nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Felix Gomes de Sousa Junior
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata Eletrônica da 38ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. - Ata da Sessão Ordinária nº 38 de 2026 | Discussão e Votação Única | 22/10/2026 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota) |