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ATAO 17/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
Valdeir Junior Barbosa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
7 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2025
Texto Original
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ATAO 18/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
Valdeir Junior Barbosa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
8 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Texto Original
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ATAO 19/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:
Valdeir Junior Barbosa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
9 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2025
Texto Original
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ATAO 20/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Valdeir Junior Barbosa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
2 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Texto Original
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ATAO 21/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
3 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
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ATAO 22/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:
Valdeir Junior Barbosa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
4 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025
Texto Original
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ATAO 23/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:
Valdeir Junior Barbosa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
5 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2025
Texto Original
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ATAO 24/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:
Valdeir Junior Barbosa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
6 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2025
Texto Original
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ATAO 25/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Valdeir Junior Barbosa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
4 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2025
Texto Original
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ATAO 26/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Autor:
Valdeir Junior Barbosa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
5 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2025
Última Ação: Ata Eletrônica da 26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original
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ATAO 27/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:
Valdeir Junior Barbosa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
6 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2025
Última Ação: Ata Eletrônica da 27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original
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ATAO 28/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Autor:
Valdeir Junior Barbosa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
7 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Última Ação: Ata Eletrônica da 28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original
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ATAO 29/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:
Valdeir Junior Barbosa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
8 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: Ata Eletrônica da 29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original
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ATAO 30/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Valdeir Junior Barbosa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
1 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Última Ação: Discussão e votação da Ata Eletrônica da 30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original
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ATAO 31/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
Valdeir Junior Barbosa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
2 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2025
Última Ação: Discussão e votação única da Ata Eletrônica da 31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original
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ATAO 32/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:
Valdeir Junior Barbosa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
3 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2025
Última Ação: Discussão e votação da Ata Eletrônica da 32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original
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ATAO 33/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:
Valdeir Junior Barbosa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
4 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2025
Última Ação: Discussão e votação da Ata Eletrônica da 33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original
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ATAO 34/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
Valdeir Junior Barbosa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
5 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2025
Última Ação: Discussão e votação da Ata Eletrônica da 34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original
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ATAO 35/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Valdeir Junior Barbosa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
6 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2025
Última Ação: Dicussão e votação Única da Ata Eletrônica da 35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original
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ATAO 36/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Valdeir Junior Barbosa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
7 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: Discussão e votação da Ata Eletrônica da 36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original
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ATAO 37/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Valdeir Junior Barbosa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
8 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
Última Ação: Discussão e votação da Ata Eletrônica da 37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original
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ATAO 38/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Valdeir Junior Barbosa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
9 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025
Última Ação: Discussão e votação da Ata Eletrônica da 38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original
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ATAO 39/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:
Valdeir Junior Barbosa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
10 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2025
Última Ação: Discussão e votação da Ata Eletrônica da 39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original
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ATAO 40/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Valdeir Junior Barbosa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
3 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2025
Última Ação: Discussão e votação da Ata Eletrônica da 40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original
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ATAO 41/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Valdeir Junior Barbosa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
4 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Última Ação: Discussão e votação da Ata Eletrônica da 41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original
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ATAO 42/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Discussão e Votação da Ata Eletrônica da 42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
Valdeir Junior Barbosa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
5 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2025
Última Ação: Discussão e Votação da Ata Eletrônica da 42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original
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ATAO 43/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Discussão e votação da Ata Eletrônica da 43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
Valdeir Junior Barbosa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
6 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2025
Texto Original
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ATAO 44/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 44ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Valdeir Junior Barbosa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
7 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2025
Última Ação: Discussão e votação da Ata Eletrônica da 44ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original
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ATAO 45/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Discussão e votação da Ata Eletrônica da 45ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Valdeir Junior Barbosa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
1 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2025
Última Ação: Discussão e votação da Ata Eletrônica da 45ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original
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ATAO 46/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 45ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Valdeir Junior Barbosa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: Discussão e votação da Ata Eletrônica da 45ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original
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ATAO 47/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 47ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Valdeir Junior Barbosa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
3 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Última Ação: Discussão e votação da Ata Eletrônica da 47ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original
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ATAO 48/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 48ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Valdeir Junior Barbosa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
4 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Última Ação: Discussão e votação da Ata Eletrônica da 48ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original
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ATAO 49/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 49ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Valdeir Junior Barbosa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
5 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2025
Última Ação: Discussão e votação da Ata Eletrônica da 49ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original
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ATAO 50/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 50ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Valdeir Junior Barbosa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
2 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2026
Última Ação: Discussão e Votação única da Ata Eletrônica da 50ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original
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PLC 1/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS/2025, e adota outras providências..
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2025
Texto Original
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PLC 2/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Acrescenta Cargo e Vagas no Grupo 4 do Anexo I da Lei nº. 311, de 04/04/2012, e adota outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2025
Texto Original
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PLC 3/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar que altera tabela 1 do anexo II, tabela 2 do anexo I, tabela 1 do anexo III, tabela 1 do anexo IV e tabela 2 do anexo II, da Lei municipal 277, de 18 de dezembro de 2009.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Segunda Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
14 de Março de 2025
19 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2025
Texto Original
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PLC 4/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre readequação da Estrutura Organizacional Administrativa do Poder Executivo do Município de Nova Rosalândia/TO, e adota outras providências.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO - Prefeito
Texto Original
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VET 1/2025 - Veto
Ementa: Veto INTEGRAL do Autógrafo de Lei nº. 012/2025 ao Projeto de Lei Legislativo nº. 004/2025 de autoria do Vereador Deivid Denner Fachinelli aprovado por esta Casa Legislativa e encaminhado ao Poder Sancionador.
Apresentação: 25 de Julho de 2025
Autor:
ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO - Prefeito
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