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ATAO 46/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 45ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Valdeir Junior Barbosa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: Discussão e votação da Ata Eletrônica da 45ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original
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ATAO 47/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 47ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Valdeir Junior Barbosa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
3 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Última Ação: Discussão e votação da Ata Eletrônica da 47ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original
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ATAO 48/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 48ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Valdeir Junior Barbosa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
4 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Última Ação: Discussão e votação da Ata Eletrônica da 48ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original
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ATAO 49/2025 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 49ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Valdeir Junior Barbosa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
5 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2025
Última Ação: Discussão e votação da Ata Eletrônica da 49ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original
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PLC 1/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS/2025, e adota outras providências..
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2025
Texto Original
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PLC 2/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Acrescenta Cargo e Vagas no Grupo 4 do Anexo I da Lei nº. 311, de 04/04/2012, e adota outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2025
Texto Original
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PLC 3/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar que altera tabela 1 do anexo II, tabela 2 do anexo I, tabela 1 do anexo III, tabela 1 do anexo IV e tabela 2 do anexo II, da Lei municipal 277, de 18 de dezembro de 2009.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Segunda Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
14 de Março de 2025
19 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2025
Texto Original
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PLC 4/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre readequação da Estrutura Organizacional Administrativa do Poder Executivo do Município de Nova Rosalândia/TO, e adota outras providências.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO - Prefeito
Texto Original
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VET 1/2025 - Veto
Ementa: Veto INTEGRAL do Autógrafo de Lei nº. 012/2025 ao Projeto de Lei Legislativo nº. 004/2025 de autoria do Vereador Deivid Denner Fachinelli aprovado por esta Casa Legislativa e encaminhado ao Poder Sancionador.
Apresentação: 25 de Julho de 2025
Autor:
ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO - Prefeito
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Texto Original
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