Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da Sessão Ordinária nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Ata Eletrônica da 21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. - Ata da Sessão Ordinária nº 21 de 2025 | Discussão e Votação Única | 03/06/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota) |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Ratifica Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Nova Rosalândia - TO em Consórcio Intermunicipal, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2025 | Primeira Discussão | 03/06/2025 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Deivid Denner Fachinelli
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA SAÚDE E INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA-TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025 | Primeira Discussão | 03/06/2025 - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Valdeir Junior Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Dispõe sobre a autorização para doação/devolução do Antigo Prédio e Veículo da Câmara Municipal de Nova Rosalândia/TO, para o Município de Nova Rosalândia/TO, conforme especifica”. - Projeto de Resolução nº 4 de 2025 | Leitura, Discussão e Votação Única | 03/06/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota) |
| 6 |
Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de “Cidadão Honorário” que especifica, e dá outras providências. - Projeto de Decreto nº 1 de 2025 | Primeira Discussão | 03/06/2025 - |
Matéria lida |
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| 7 |
Requerimento nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Erivando Ribeiro Magalhães
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer mais um dia de atendimento médico, e adota outras providências. - Requerimento nº 20 de 2025 | Leitura, Discussão e Votação Única | 03/06/2025 - |
Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota) |