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IND 1/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a criação de um Programa Permanente de serviços públicos essenciais (troca de lâmpadas, tapa buracos, recuperação de meio fio, limpeza e manutenção de bueiros e outros).

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:  MARCOS ANTÔNIO
Texto Original

IND 2/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Poder Executivo crie e implante a Ouvidoria Municipal.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Autor:  MARCOS ANTÔNIO
Texto Original

IND 3/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a criação e implantação de Programa Municipal que conceda descontos no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) aos munícipes que tenham bom zelo pelos quintais e passeios públicos do município de Nova Rosalândia - TO.

Apresentação: 8 de Março de 2018
Autor:  MARCOS ANTÔNIO
Texto Original

IND 4/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Poder Executivo crie um Festival Junino, onde a Secretaria da Educação e Cultura mostrará a diversidade de povos que formam a cultura de nosso Município, com danças, comidas típicas, arte, shows e muitas outras atrações além de disputa por categorias com as crianças, jovens e adultos, assentamento e distritos.

Apresentação: 4 de Abril de 2018
Autor:  MARCOS ANTÔNIO
Texto Original

IND 5/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o Poder Executivo encaminhe a esta Casa de Leis, Projeto de Lei que crie no âmbito do município de Nova Rosalândia o Fundo Municipal da Economia Popular e Solidária e através deste o "Banco do Empreendedor".

Apresentação: 10 de Maio de 2018
Autor:  MARCOS ANTÔNIO
Texto Original

IND 6/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o Poder Executivo crie e regulamente um programa municipal de doação de bolsa universitária, vide minuta anexa.

Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Autor:  MARCOS ANTÔNIO
Texto Original

IND 7/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizado procedimento de concessão de uso de bem público a todos os espaços públicos ocupados de forma irregular.

Apresentação: 10 de Agosto de 2018
Autor:  MARCOS ANTÔNIO
Texto Original

IND 8/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo que solicite junto ao governo do Estado em caráter de urgência á cessão de 02 (dois) ônibus grande para o transporte escolar. (indicação nº 001/2018).

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Autor:  IOLANDA PRUDENCIO
Texto Original

IND 9/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a sugestão de aquisição de uma grama Roçadeira de Grama para o município que atenda todas as necessidades. (Indicação nº 001/2018).

Apresentação: 6 de Abril de 2018
Autor:  MANOEL JOSÉ
Texto Original

IND 10/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo municipal a necessidade de se realizar a revisão da legislação tributária e de posturas do Município de Nova Rosalândia -TO. (Indicação nº 001/2018).

Apresentação: 11 de Maio de 2018
Autor:  CICERO DA SILVA
Texto Original

IND 11/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja oficializado o Poder executivo Municipal para proceder com a devida regularização do Cemitério local e dá outras providências. (Indicação 002/2018).

Apresentação: 4 de Junho de 2018
Autor:  CICERO DA SILVA
Texto Original

IND 12/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja oficializado o Poder Executivo Municipal para proceder com a devida regularização do Cemitério local e dá outras providências. (indicação nº 002/2018).

Apresentação: 4 de Junho de 2018
Autor:  CICERO DA SILVA
Texto Original

IND 13/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja encaminhado a esta Casa Legislativa o respectivo Projeto de Lei de renegociação da dívida dos alunos quanto à inadimplência da taxa do transporte escolar, os isentando da aplicação de multa, juros e correção monetária.(Indicação nº 001/2018).

Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Autor:  LUANA PROTASIO
Texto Original

IND 14/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja oficializado ao Juiz Eleitoral da 13ª Zona Eleitoral para requerer a instalação de 01 (uma) Urna Eleitoral no Distrito de Campo Maior do município de Nova Rosalândia - TO. (Indicação 003/2018).

Apresentação: 20 de Setembro de 2018
Autor:  CICERO DA SILVA
Texto Original

REQ 1/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer troca de lâmpadas das Ruas e Avenidas dos Distrito de Rosalândia do Tocantins e Campo Maior.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Autor:  MANOEL JOSÉ
Texto Original

REQ 2/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer á construção de um quebra - molas em frente o deposito de bebidas do senhor Sebastião.

Apresentação: 8 de Março de 2018
Autor:  José Maria Alves Pereira
Texto Original

REQ 3/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a instalação de placas indicativas de nomes de ruas e avenidas do município. (Requerimento nº 001/2018).

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Autor:  JOSÉ ANTÔNIO SARAIVA
Texto Original

REQ 4/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer instalação de Bebedouro no vestiário do campo de futebol e adota outras providências. Requerimento nº 001/2018).

Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autor:  ADALBERTO SILVA
Texto Original

REQ 5/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo um cronograma de coleta de entulhos e galhadas. (Requerimento 001/2018).

Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autor:  ADALBERTO SILVA
Texto Original

REQ 6/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer acessibilidade na Quadra Poliesportiva Raimundo Marinho Maciel. (Requerimento nº 001/2018).

Apresentação: 4 de Abril de 2018
Autor:  José Maria Alves Pereira
ADALBERTO SILVA
CICERO DA SILVA
CLAUDIO PEREIRA
IOLANDA PRUDENCIO
LUANA PROTASIO
MANOEL JOSÉ
MARCOS ANTÔNIO
Texto Original

REQ 7/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o sinal de um canal que transmita jornais locais via satélite. (requerimento nº 001/2018).

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:  CICERO DA SILVA
Texto Original

REQ 8/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer aquisição de materiais esportivos e construção de infraestrutura para instalação de uma academia ao ar livre. (Requerimento nº 002/2018).

Apresentação: 6 de Abril de 2018
Autor:  José Maria Alves Pereira
Texto Original

REQ 9/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a presença do Presidente do Conselho Municipal de Segurança Pública a prestar informações sobre as ações desenvolvidas pelo Conselho. (requerimento nº 002/2018).

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2018
Autor:  MARCOS ANTÔNIO
Texto Original

REQ 10/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que se esvazie o Galpão Multiusos e circunjacências no período em que acontecem as feiras de domingo.

Apresentação: 9 de Março de 2018
Autor:  JOSÉ ANTÔNIO SARAIVA
Texto Original

REQ 11/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a reforma do salão de Festas (Centro Comunitário) de Rosalândia do Tocantins. (Requerimento nº 002/2018).

Apresentação: 6 de Março de 2018
Autor:  MANOEL JOSÉ
Texto Original

REQ 12/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a construção de um quebra-molas na Rua 1º de junho, próximo a igreja Quadrangular e adota outras providências. (Requerimento nº 002/2018).

Apresentação: 19 de Setembro de 2018
Autor:  ADALBERTO SILVA
Texto Original

REQ 13/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer esclarecimento da situação atual do executivo junto à justiça. (Requerimento nº 002/2018).

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Autor:  CICERO DA SILVA
Texto Original

REQ 14/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a implantação de bicicletários nas repartições públicas do município. (Requerimento n° 003/2018).

Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:  MARCOS ANTÔNIO
Texto Original

REQ 15/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a construção de uma garagem/galpão destinada os veículos de propriedade da Prefeitura Municipal. (Requerimento nº 003).

Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Autor:  JOSÉ ANTÔNIO SARAIVA
Texto Original

REQ 16/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Executivo junto a Secretaria de Educação que faça analise e revisão dos valores pagos ao transporte escolar. (Requerimento nº 003/2018).

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Autor:  CICERO DA SILVA
Texto Original

REQ 17/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a retomada das corridas de ciclismo e maratonas nas festividades do Aniversario da cidade. (Requerimento n° 003/2018).

Apresentação: 7 de Março de 2018
Autor:  MANOEL JOSÉ
Texto Original

REQ 18/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer recurso contra Ato do Presidente da Câmara Municipal de Nova Rosalândia. ( Requerimento nº 004/2018).

Apresentação: 6 de Março de 2018
Autor:  MARCOS ANTÔNIO
Texto Original

REQ 19/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a adoção de um sistema de Gestão de Frotas para abastecimento dos veículos e Máquinas da Prefeitura Municipal. (Requerimento n° 004/2018).

Apresentação: 7 de Novembro de 2018
Autor:  JOSÉ ANTÔNIO SARAIVA
Texto Original

REQ 20/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a compra de uma camionete para dar assistência as diretorias de Agricultura e Transporte do Município.(Requerimento nº 004/2018).

Apresentação: 8 de Março de 2018
Autor:  MANOEL JOSÉ
Texto Original

REQ 21/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer reforma administrativa no âmbito do Poder Executivo de Nova Rosalândia e adota outras providências. (Requerimento n° 005/2018).

Apresentação: 6 de Abril de 2018
Autor:  MARCOS ANTÔNIO
Texto Original

REQ 22/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a implantação de rampas de acessibilidade nos passeios públicos do município. (Requerimento n° 006/2018).

Apresentação: 10 de Maio de 2018
Autor:  MARCOS ANTÔNIO
Texto Original

REQ 23/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a aquisição de um Gerador de Energia para Unidade de Saúde Raimunda Pereira de Carvalho. (Requerimento nº 006/2018).

Apresentação: 7 de Março de 2018
Autor:  CICERO DA SILVA
Texto Original

REQ 24/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer pleitear junto ao Sistema S, ou onde convir, cursos de operador e mecânico de máquina e implementos agrícolas, inclusive de ar condicionado e elétrico das mesmas e soldador com solda mig e tig. (Requerimento nº 007/2018).

Apresentação: 5 de Abril de 2018
Autor:  CICERO DA SILVA
Texto Original

REQ 25/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a identificação dos veículos do município.(Requerimento n° 007/2018).

Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Autor:  MARCOS ANTÔNIO
Texto Original

REQ 26/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Convênio ou Contratação de Médico Geriatra e adota outras providências. (Requerimento nº 008/2018).

Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Autor:  MARCOS ANTÔNIO
Texto Original

REQ 27/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer criação de Comissão para análise de recursos dos munícipes e elaboração de Projeto de Lei determinando o alinhamento predial e adota outras providências. (Requerimento n° 008/2018).

Apresentação: 5 de Abril de 2018
Autor:  CICERO DA SILVA
Texto Original

REQ 28/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer tomada de providências para a disponibilização de viatura à Policia Civil do município de Nova Rosalândia. (Requerimento n° 009/2018).

Apresentação: 21 de Setembro de 2018
Autor:  MARCOS ANTÔNIO
Texto Original

REQ 29/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a tomada de providências relativas à distância dos grandes plantios juntos a zona urbana do município. (Requerimento nº 010/2018).

Apresentação: 21 de Setembro de 2018
Autor:  MARCOS ANTÔNIO
Texto Original

REQ 30/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer instalação de telão próximo às barracas no aniversário da cidade e adota outras providências. (Requerimento n° 010/2018).

Apresentação: 10 de Maio de 2018
Autor:  CICERO DA SILVA
Texto Original

REQ 31/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a alteração da denominação da Rua 03 de Maio para Alameda Bartolomeu Alencar Ribeiro e adota outras providências. (Requerimento nº 011/2018).

Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Autor:  MARCOS ANTÔNIO
Texto Original

REQ 32/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer fiscalização junto ao DNIT sobre manutenção e limpeza do canteiro central da BR - 153 e vicinal da cidade por parte da contratada TECCON e adota outras providências. (Requerimento nº 011/2018).

Apresentação: 7 de Junho de 2018
Autor:  CICERO DA SILVA
Texto Original

REQ 33/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a denominação do Prédio da Sede do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS como "CRAS Manoel Dias da Cunha e adota outras providências. (Requerimento nº 012/2018).

Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Autor:  MARCOS ANTÔNIO
Texto Original

REQ 34/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer termo de compromisso e ficha de check-list de saída e chegada de veículos cedidos pela Prefeitura para passeios e eventos e adota outras providências. (Requerimento nº 012/2018).

Apresentação: 10 de Agosto de 2018
Autor:  CICERO DA SILVA
Texto Original

REQ 35/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a retirada de veículos abandonados da Rua três de Maio, Rua 03 de Agosto e Avenida Castro Alves, sendo estas próximo ao CRAS e próximo a UBS Raimunda Pereira de Carvalho de Nova Rosalândia - TO. (Requerimento n° 013/2018).

Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Autor:  CICERO DA SILVA
Texto Original

REQ 36/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a denominação do Prédio da Sede da Câmara municipal de Nova Rosalândia como "Palácio Edson Parente de Souza" e adota outras providências. Requerimento nº 013/2018).

Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Autor:  MARCOS ANTÔNIO
Texto Original