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IND 1/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica Ministração de Curso de Primeiros Socorros, e adota outras providências.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Deivid Denner Fachinelli
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação: 2 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Indica Ministração de Curso de Primeiros Socorros, e adota outras providências.
Texto Original

IND 2/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização de Concurso Público, e adota outras providências.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Warlyton Silva Martins
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação: 2 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Indica a realização de Concurso Público, e adota outras providências.
Texto Original

IND 3/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Denominação do Campo de Futebol “Gilberto das Neves Seles”, e adota outras providências.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  Deivid Denner Fachinelli
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação: 3 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Indica a Denominação do Campo de Futebol “Gilberto das Neves Seles”, e adota outras providências.
Texto Original

IND 4/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica Estudo Técnico Financeiro, e adota outras providências.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  Valdeir Junior Barbosa
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação: 3 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Indica Estudo Técnico Financeiro, e adota outras providências.
Texto Original

IND 5/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica Implantação de Vale-Alimentação, e adota outras providências.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  Warlyton Silva Martins
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação: 3 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Indica Implantação de Vale-Alimentação, e adota outras providências.
Texto Original

IND 6/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Atualização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores municipais e adota outras providências.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:  Warlyton Silva Martins
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação: 5 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Indica a Atualização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores municipais e adota outras providências.
Texto Original

IND 7/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a denominação de via pública como “Rua Joventina Lopes Alexandre”, e adota outras providências.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:  Deivid Denner Fachinelli
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação: 6 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Indica ao Poder Executivo a denominação de via pública como “Rua Joventina Lopes Alexandre”, e adota outras providências.
Texto Original

IND 8/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Instalação de Câmeras de Monitoramento, e adota outras providências.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  José Maria Alves Pereira
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2026
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação: 2 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Indica ao Poder Executivo Instalação de Câmeras de Monitoramento, e adota outras providências.
Texto Original

IND 9/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Implantação de sistema de monitoramento em órgãos públicos, e adota outras providências.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Warlyton Silva Martins
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2026
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação: 2 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Indica a Implantação de sistema de monitoramento em órgãos públicos, e adota outras providências.
Texto Original

IND 10/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Aquisição de uma Calcariadeira, e adota outras providências.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  Erivando Ribeiro Magalhães
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação: 3 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Indica ao Poder Executivo Aquisição de uma Calcariadeira, e adota outras providências.
Texto Original

IND 11/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Aquisição de Alqueire de Terra, e adota outras providências.

Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:  José Maria Alves Pereira
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Março de 2026
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação: 4 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Última Ação:   Indica ao Poder Executivo Aquisição de Alqueire de Terra, e adota outras providências.
Texto Original

IND 12/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica Contratação de Maqueiro para a Unidade de Saúde Raimunda Pereira de Carvalho, no município de Nova Rosalândia, e adota outras providências.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:  Deivid Denner Fachinelli
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2026
Última Ação:   Indica Contratação de Maqueiro para a Unidade de Saúde Raimunda Pereira de Carvalho, no município de Nova Rosalândia, e adota outras providências.
Texto Original

PCOM 1/2026 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA – TO, COM BASE NO IPCA/IBGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 1 de 2026  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Texto Original

PRS 1/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA – TO, COM BASE NO IPCA/IBGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação: 5 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA – TO, COM BASE NO IPCA/IBGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 1 de 2026  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original

PLE 1/2026 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a revisão geral anual dos proventos dos Servidores Públicos do Poder Executivo de Nova Rosalândia-To, e adota outras providências.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Segunda Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2026
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação: 5 de Março de 2026
6 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2026
Última Ação:   Dispõe sobre a revisão geral anual dos proventos dos Servidores Públicos do Poder Executivo de Nova Rosalândia-To, e adota outras providências.
Texto Original

PLL 1/2026 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA/ TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  Valdeir Junior Barbosa
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA/ TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 1/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer um veículo para atender às necessidades do Posto de Saúde do Distrito de Campo Maior, e adota outras providências.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:  Erivando Ribeiro Magalhães
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação: 5 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Requer um veículo para atender às necessidades do Posto de Saúde do Distrito de Campo Maior, e adota outras providências.
Texto Original

REQ 2/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Concessão de folga ao Servidor Público Municipal na data de seu aniversário, e adota outras providências.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  Edivania Maria de Souza Santos
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação: 3 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Dispõe sobre a Concessão de Folga ao Servidor Público municipal na data de seu aniversário, e adota outras providências.
Texto Original

REQ 3/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Construção de Quebra-Molas, e adota outras providências.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  Erivando Ribeiro Magalhães
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação: 3 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Requer a Construção de Quebra-Molas, e adota outras providências.
Texto Original

REQ 4/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Plotagem dos Veículos Oficiais do Município, e adota outras providências.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:  Valdeir Junior Barbosa
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação: 6 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Requer Plotagem dos Veículos Oficiais do Município, e adota outras providências.
Texto Original

REQ 5/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o controle da frota do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:  Cleomar Brito dos Santos Silva
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovada por Maioria Simples
Data Votação: 6 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Requer o controle da frota do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências.
Texto Original

REQ 6/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer abertura de uma rua ligando o Residencial do Pequi à TO-255, por trás do posto de combustível, e adota outras providências.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:  Deivid Denner Fachinelli
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação: 6 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Requer abertura de uma rua ligando o Residencial do Pequi à TO-255, por trás do posto de combustível, e adota outras providências.
Texto Original

REQ 7/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Instalação de Bicicletários, e adota outras providências.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:  Edivania Maria de Souza Santos
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação: 6 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Requer a Instalação de Bicicletários, e adota outras providências.
Texto Original

REQ 8/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Gradagem nos Canteiros às margens da Br 153, e adota outras providências.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  José Maria Alves Pereira
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2026
Resultado:  Aprovada por Maioria Simples
Data Votação: 3 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Requer Gradagem nos Canteiros às margens da Br 153, e adota outras providências.
Texto Original

ATAO 1/2026 - Ata da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  Felix Gomes de Sousa Junior
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação: 3 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Discussão e Votação da Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original

ATAO 2/2026 - Ata da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  Felix Gomes de Sousa Junior
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação: 4 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original

ATAO 3/2026 - Ata da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:  Felix Gomes de Sousa Junior
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação: 5 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original

ATAO 4/2026 - Ata da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:  Felix Gomes de Sousa Junior
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação: 6 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original

ATAO 5/2026 - Ata da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Felix Gomes de Sousa Junior
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2026
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação: 2 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original

ATAO 6/2026 - Ata da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  Felix Gomes de Sousa Junior
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2026
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação: 3 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original

ATAO 7/2026 - Ata da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.

Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:  Felix Gomes de Sousa Junior
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Março de 2026
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação: 4 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Última Ação:   Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original

ATAO 8/2026 - Ata da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.

Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:  Felix Gomes de Sousa Junior
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2026
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação: 5 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Última Ação:   Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original

ATAO 9/2026 - Ata da Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:  Felix Gomes de Sousa Junior
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2026
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação: 6 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2026
Última Ação:   Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original