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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Indica Ministração de Curso de Primeiros Socorros, e adota outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Deivid Denner Fachinelli
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
2 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2026
Última Ação: Indica Ministração de Curso de Primeiros Socorros, e adota outras providências.
Texto Original
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Indica a realização de Concurso Público, e adota outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Warlyton Silva Martins
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
2 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indica a realização de Concurso Público, e adota outras providências.
Texto Original
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Indica a Denominação do Campo de Futebol “Gilberto das Neves Seles”, e adota outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Deivid Denner Fachinelli
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indica a Denominação do Campo de Futebol “Gilberto das Neves Seles”, e adota outras providências.
Texto Original
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Indica Estudo Técnico Financeiro, e adota outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Valdeir Junior Barbosa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indica Estudo Técnico Financeiro, e adota outras providências.
Texto Original
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Indica Implantação de Vale-Alimentação, e adota outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Warlyton Silva Martins
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indica Implantação de Vale-Alimentação, e adota outras providências.
Texto Original
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: Indica a Atualização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores municipais e adota outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Warlyton Silva Martins
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indica a Atualização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores municipais e adota outras providências.
Texto Original
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a denominação de via pública como “Rua Joventina Lopes Alexandre”, e adota outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Deivid Denner Fachinelli
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indica ao Poder Executivo a denominação de via pública como “Rua Joventina Lopes Alexandre”, e adota outras providências.
Texto Original
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Instalação de Câmeras de Monitoramento, e adota outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
José Maria Alves Pereira
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
2 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Última Ação: Indica ao Poder Executivo Instalação de Câmeras de Monitoramento, e adota outras providências.
Texto Original
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IND 9/2026 - Indicação
Ementa: Indica a Implantação de sistema de monitoramento em órgãos públicos, e adota outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Warlyton Silva Martins
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
2 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Última Ação: Indica a Implantação de sistema de monitoramento em órgãos públicos, e adota outras providências.
Texto Original
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IND 10/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Aquisição de uma Calcariadeira, e adota outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Erivando Ribeiro Magalhães
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
3 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Indica ao Poder Executivo Aquisição de uma Calcariadeira, e adota outras providências.
Texto Original
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IND 11/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Aquisição de Alqueire de Terra, e adota outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
José Maria Alves Pereira
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Março de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
4 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Última Ação: Indica ao Poder Executivo Aquisição de Alqueire de Terra, e adota outras providências.
Texto Original
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IND 12/2026 - Indicação
Ementa: Indica Contratação de Treinador, envio de Convite, e adota outras providências.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Valdeir Junior Barbosa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Abril de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
6 de Abril de 2026
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: Indica Contratação de Treinador, envio de Convite, e adota outras providências.
Texto Original
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IND 13/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Instalação de Rede Wi-fi, e adota outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Autor:
José Maria Alves Pereira
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
6 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2026
Última Ação: Indica ao Poder Executivo Instalação de Rede Wi-fi, e adota outras providências.
Texto Original
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IND 14/2026 - Indicação
Ementa: “Indica ao Poder Executivo Construção de Pontes na região das Perdizes, e adota outras providências”.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
José Maria Alves Pereira
Erivando Ribeiro Magalhães
Felix Gomes de Sousa Junior
Valdeir Junior Barbosa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
4 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Última Ação: “Indica ao Poder Executivo Construção de Pontes na região das Perdizes, e adota outras providências”.
Texto Original
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IND 15/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Construção de Abrigo de Parada de Ônibus, e adota outras providências.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
José Maria Alves Pereira
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
7 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2026
Última Ação: Indica ao Poder Executivo Construção de Abrigo de Parada de Ônibus, e adota outras providências.
Texto Original
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IND 16/2026 - Indicação
Ementa: SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES JUNTO À AGÊNCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO (ATS), VISANDO A AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
Edivania Maria de Souza Santos
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
7 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2026
Última Ação: SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES JUNTO À AGÊNCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO (ATS), VISANDO A AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA.
Texto Original
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IND 17/2026 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REGIME DE TRABALHO REMOTO (HOME OFFICE) E DE JORNADA DE TRABALHO REDUZIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU QUE SEJAM PAIS, MÃES OU RESPONSÁVEIS LEGAIS POR PESSOA COM TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Autor:
Warlyton Silva Martins
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
8 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2026
Última Ação: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REGIME DE TRABALHO REMOTO (HOME OFFICE) E DE JORNADA DE TRABALHO REDUZIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU QUE SEJAM PAIS, MÃES OU RESPONSÁVEIS LEGAIS POR PESSOA COM TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
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IND 18/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO E O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO, ABRANGENDO O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO (TDA/TDAH), O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS CONDIÇÕES CORRELATAS.
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Autor:
Deivid Denner Fachinelli
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
8 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2026
Última Ação: SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO E O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO, ABRANGENDO O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO (TDA/TDAH), O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS CONDIÇÕES CORRELATAS.
Texto Original
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IND 19/2026 - Indicação
Ementa: Indica Aquisição de Bicicletas Elétricas, e adota outras providências
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:
Warlyton Silva Martins
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Junho de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
2 de Junho de 2026
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2026
Última Ação: Indica Aquisição de Bicicletas Elétricas, e adota outras providências.
Texto Original
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IND 20/2026 - Indicação
Ementa: Indica a implantação de galpão de reciclagem, e adota outras providências.
Apresentação: 10 de Junho de 2026
Autor:
Cleomar Brito dos Santos Silva
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
10 de Junho de 2026
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2026
Última Ação: Indica a implantação de galpão de reciclagem, e adota outras providências.
Texto Original
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PCOM 1/2026 - Parecer das Comissões
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA – TO, COM BASE NO IPCA/IBGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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PCOM 3/2026 - Parecer das Comissões
Ementa: “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios do Prefeito; Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Nova Rosalândia – TO, e dá outras providências.”
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CFTOFC - Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento, Fiscalização e Controle
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Segunda Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Abril de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
9 de Abril de 2026
10 de Abril de 2026
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2026
Última Ação: "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO; VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA - TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto nº 1 de 2026
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Autor(es):
Felix Gomes de Sousa Junior
Texto Original
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PCOM 4/2026 - Parecer das Comissões
Ementa: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 10 E 11 DA RESOLUÇÃO 005/2012 CMNR, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, O PAGAMENTO, VALOR E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS A VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CFTOFC - Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento, Fiscalização e Controle
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
8 de Abril de 2026
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Última Ação: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 10 E 11 DA RESOLUÇÃO 005/2012 CMNR, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, O PAGAMENTO, VALOR E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS A VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria Anexada:
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Autor(es):
Felix Gomes de Sousa Junior
Texto Original
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PCOM 5/2026 - Parecer das Comissões
Ementa: "Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº 364, 26 de junho de 2015.”
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Segunda Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
14 de Abril de 2026
15 de Abril de 2026
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
Última Ação: "Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº 364, 26 de junho de 2015.”
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026
Data Anexação: 10 de Abril de 2026
Autor(es):
ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO - Prefeito
Texto Original
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PCOM 6/2026 - Parecer das Comissões
Ementa: "Altera Lei Municipal nº 292, de 24 de março de 2011, e adota outras providências."
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Segunda Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
14 de Abril de 2026
15 de Abril de 2026
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
Última Ação: "Altera Lei Municipal nº 292, de 24 de março de 2011, e adota outras providências."
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2026
Data Anexação: 10 de Abril de 2026
Autor(es):
ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO - Prefeito
Texto Original
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PCOM 7/2026 - Parecer das Comissões
Ementa: "Declara o Terreno onde se localiza o Cemitério Público como de Utilidade Pública do povo do Município de Nova Rosalândia - TO, e dá outras providências."
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autor:
CSPAP - Comissão de Serviços Públicos e Atividades Privadas
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Segunda Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
14 de Abril de 2026
15 de Abril de 2026
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
Última Ação: "Declara o Terreno onde se localiza o Cemitério Público como de Utilidade Pública do povo do Município de Nova Rosalândia - TO, e dá outras providências."
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2026
Data Anexação: 10 de Abril de 2026
Autor(es):
ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO - Prefeito
Texto Original
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PCOM 9/2026 - Parecer das Comissões
Ementa: Institui o Serviço de Acolhimento Familiar, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2026
Última Ação: Institui o Serviço de Acolhimento Familiar, e dá outras providências.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2026
Data Anexação: 11 de Maio de 2026
Autor(es):
ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO - Prefeito
Texto Original
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PCOM 10/2026 - Parecer das Comissões
Ementa: Dispõe sobre a utilização de máquinas, equipamentos públicos e a distribuição de cascalho no município de Nova Rosalândia/TO, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2026
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2026
Data Anexação: 11 de Maio de 2026
Autor(es):
ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO - Prefeito
Texto Original
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PCOM 11/2026 - Parecer das Comissões
Ementa: ‘‘Que autoriza o Poder Executivo a firmar termo de Permissão de uso de bem Público, e dá outras providencias.”
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Segunda Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Junho de 2026
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2026
Última Ação: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Permissão de Uso de Bem Público, e dá outras providências.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2026
Data Anexação: 2 de Junho de 2026
Autor(es):
ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO - Prefeito
Texto Original
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PRS 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA – TO, COM BASE NO IPCA/IBGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2026
Última Ação: “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA – TO, COM BASE NO IPCA/IBGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões nº 1 de 2026
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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PRS 2/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 10 E 11 DA RESOLUÇÃO 005/2012 CMNR, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, O PAGAMENTO, VALOR E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS A VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:
Felix Gomes de Sousa Junior
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Última Ação: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 10 E 11 DA RESOLUÇÃO 005/2012 CMNR, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, O PAGAMENTO, VALOR E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS A VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria Anexadora:
Parecer das Comissões nº 4 de 2026
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
, CFTOFC - Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento, Fiscalização e Controle
Texto Original
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PDE 1/2026 - Projeto de Decreto
Ementa: "Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios do Prefeito; Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Nova Rosalândia – TO, e dá outras providências."
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:
Felix Gomes de Sousa Junior
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Segunda Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Abril de 2026
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2026
Última Ação: "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO; VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA - TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria Anexadora:
Parecer das Comissões nº 3 de 2026
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
, CFTOFC - Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento, Fiscalização e Controle
Texto Original
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PLE 1/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos proventos dos Servidores Públicos do Poder Executivo de Nova Rosalândia-To, e adota outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Segunda Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
5 de Março de 2026
6 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Última Ação: Dispõe sobre a revisão geral anual dos proventos dos Servidores Públicos do Poder Executivo de Nova Rosalândia-To, e adota outras providências.
Texto Original
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PLE 2/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº 364, 26 de junho de 2015."
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autor:
ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Segunda Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
Última Ação: "Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº 364, 26 de junho de 2015.”
Matéria Anexadora:
Parecer das Comissões nº 5 de 2026
Data Anexação: 10 de Abril de 2026
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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PLE 3/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera Lei Municipal nº 292, de 24 de março de 2011, e adota outras providências.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autor:
ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Segunda Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
Última Ação: "Altera Lei Municipal nº 292, de 24 de março de 2011, e adota outras providências."
Matéria Anexadora:
Parecer das Comissões nº 6 de 2026
Data Anexação: 10 de Abril de 2026
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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PLE 4/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "Declara o Terreno onde se localiza o Cemitério Público como de Utilidade Pública do povo do Município de Nova Rosalândia - TO, e dá outras providências."
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autor:
ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Segunda Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
Última Ação: "Declara o Terreno onde se localiza o Cemitério Público como de Utilidade Pública do povo do Município de Nova Rosalândia - TO, e dá outras providências."
Matéria Anexadora:
Parecer das Comissões nº 7 de 2026
Data Anexação: 10 de Abril de 2026
Autor(es):
CSPAP - Comissão de Serviços Públicos e Atividades Privadas
Texto Original
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PLE 5/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui o Serviço de Acolhimento Familiar, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Autor:
ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Segunda Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
7 de Maio de 2026
8 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2026
Última Ação: Institui o Serviço de Acolhimento Familiar, e dá outras providências.
Matéria Anexadora:
Parecer das Comissões nº 9 de 2026
Data Anexação: 11 de Maio de 2026
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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PLE 6/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “Dispõe sobre a utilização de máquinas, equipamentos públicos e a distribuição de cascalho no Município de Nova Rosalândia/TO, e dá outras providências”.
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Autor:
ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Segunda Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
7 de Maio de 2026
8 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2026
Última Ação: “Dispõe sobre a utilização de máquinas, equipamentos públicos e a distribuição de cascalho no Município de Nova Rosalândia/TO, e dá outras providências”.
Matéria Anexadora:
Parecer das Comissões nº 10 de 2026
Data Anexação: 11 de Maio de 2026
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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PLE 7/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Permissão de Uso de Bem Público, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:
ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Segunda Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Junho de 2026
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
3 de Junho de 2026
9 de Junho de 2026
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2026
Última Ação: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Permissão de Uso de Bem Público, e dá outras providências.
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões nº 11 de 2026
Data Anexação: 2 de Junho de 2026
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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PLL 1/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a transparência, rastreabilidade e controle da execução das emendas parlamentares no âmbito do Município de Nova Rosalândia -TO, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 9:50:07
Autor:
Erivando Ribeiro Magalhães
Felix Gomes de Sousa Junior
Miriam Leine Costa Soares de Sousa
Valdeir Junior Barbosa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Segunda Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
6 de Maio de 2026
7 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2026
Última Ação: Dispõe sobre a transparência, rastreabilidade e controle da execução das emendas parlamentares no âmbito do Município de Nova Rosalândia -TO, e dá outras providências.
Texto Original
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Requer um veículo para atender às necessidades do Posto de Saúde do Distrito de Campo Maior, e adota outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Erivando Ribeiro Magalhães
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Requer um veículo para atender às necessidades do Posto de Saúde do Distrito de Campo Maior, e adota outras providências.
Texto Original
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de folga ao Servidor Público Municipal na data de seu aniversário, e adota outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Edivania Maria de Souza Santos
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Dispõe sobre a Concessão de Folga ao Servidor Público municipal na data de seu aniversário, e adota outras providências.
Texto Original
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a Construção de Quebra-Molas, e adota outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Erivando Ribeiro Magalhães
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Requer a Construção de Quebra-Molas, e adota outras providências.
Texto Original
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: Requer Plotagem dos Veículos Oficiais do Município, e adota outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Valdeir Junior Barbosa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Requer Plotagem dos Veículos Oficiais do Município, e adota outras providências.
Texto Original
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: Requer o controle da frota do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Cleomar Brito dos Santos Silva
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Requer o controle da frota do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências.
Texto Original
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REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: Requer abertura de uma rua ligando o Residencial do Pequi à TO-255, por trás do posto de combustível, e adota outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Deivid Denner Fachinelli
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Requer abertura de uma rua ligando o Residencial do Pequi à TO-255, por trás do posto de combustível, e adota outras providências.
Texto Original
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REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a Instalação de Bicicletários, e adota outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Edivania Maria de Souza Santos
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Requer a Instalação de Bicicletários, e adota outras providências.
Texto Original
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REQ 8/2026 - Requerimento
Ementa: Requer Gradagem nos Canteiros às margens da Br 153, e adota outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
José Maria Alves Pereira
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2026
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
3 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Requer Gradagem nos Canteiros às margens da Br 153, e adota outras providências.
Texto Original
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REQ 9/2026 - Requerimento
Ementa: Requer Sinalização Viária, e adota outras providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Edivania Maria de Souza Santos
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
10 de Abril de 2026
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2026
Última Ação: Requer Sinalização Viária, e adota outras providências.
Texto Original
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REQ 10/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Serviços de Construção de meio-fio e reparos, e adota outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Autor:
Cleomar Brito dos Santos Silva
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
6 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2026
Última Ação: Requer a realização de serviços de construção de meio-fio e reparos, e adota outras providências.
Texto Original
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