Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Indica Ministração de Curso de Primeiros Socorros, e adota outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Deivid Denner Fachinelli
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
2 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2026
Última Ação: Indica Ministração de Curso de Primeiros Socorros, e adota outras providências.
Texto Original
|
IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Indica a realização de Concurso Público, e adota outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Warlyton Silva Martins
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
2 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indica a realização de Concurso Público, e adota outras providências.
Texto Original
|
IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Indica a Denominação do Campo de Futebol “Gilberto das Neves Seles”, e adota outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Deivid Denner Fachinelli
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indica a Denominação do Campo de Futebol “Gilberto das Neves Seles”, e adota outras providências.
Texto Original
|
IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Indica Estudo Técnico Financeiro, e adota outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Valdeir Junior Barbosa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indica Estudo Técnico Financeiro, e adota outras providências.
Texto Original
|
IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Indica Implantação de Vale-Alimentação, e adota outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Warlyton Silva Martins
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indica Implantação de Vale-Alimentação, e adota outras providências.
Texto Original
|
IND 6/2026 - Indicação
Ementa: Indica a Atualização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores municipais e adota outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Warlyton Silva Martins
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indica a Atualização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores municipais e adota outras providências.
Texto Original
|
IND 7/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a denominação de via pública como “Rua Joventina Lopes Alexandre”, e adota outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Deivid Denner Fachinelli
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indica ao Poder Executivo a denominação de via pública como “Rua Joventina Lopes Alexandre”, e adota outras providências.
Texto Original
|
IND 8/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Instalação de Câmeras de Monitoramento, e adota outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
José Maria Alves Pereira
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
2 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Última Ação: Indica ao Poder Executivo Instalação de Câmeras de Monitoramento, e adota outras providências.
Texto Original
|
IND 9/2026 - Indicação
Ementa: Indica a Implantação de sistema de monitoramento em órgãos públicos, e adota outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Warlyton Silva Martins
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
2 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Última Ação: Indica a Implantação de sistema de monitoramento em órgãos públicos, e adota outras providências.
Texto Original
|
IND 10/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Aquisição de uma Calcariadeira, e adota outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Erivando Ribeiro Magalhães
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
3 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Indica ao Poder Executivo Aquisição de uma Calcariadeira, e adota outras providências.
Texto Original
|
IND 11/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Aquisição de Alqueire de Terra, e adota outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
José Maria Alves Pereira
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Março de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
4 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Última Ação: Indica ao Poder Executivo Aquisição de Alqueire de Terra, e adota outras providências.
Texto Original
|
IND 12/2026 - Indicação
Ementa: Indica Contratação de Maqueiro para a Unidade de Saúde Raimunda Pereira de Carvalho, no município de Nova Rosalândia, e adota outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Deivid Denner Fachinelli
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Última Ação: Indica Contratação de Maqueiro para a Unidade de Saúde Raimunda Pereira de Carvalho, no município de Nova Rosalândia, e adota outras providências.
Texto Original
|
PCOM 1/2026 - Parecer das Comissões
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA – TO, COM BASE NO IPCA/IBGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Texto Original
|
PRS 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA – TO, COM BASE NO IPCA/IBGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2026
Última Ação: “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA – TO, COM BASE NO IPCA/IBGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões nº 1 de 2026
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
|
PLE 1/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos proventos dos Servidores Públicos do Poder Executivo de Nova Rosalândia-To, e adota outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Segunda Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
5 de Março de 2026
6 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Última Ação: Dispõe sobre a revisão geral anual dos proventos dos Servidores Públicos do Poder Executivo de Nova Rosalândia-To, e adota outras providências.
Texto Original
|
PLL 1/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA/ TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Valdeir Junior Barbosa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA/ TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Requer um veículo para atender às necessidades do Posto de Saúde do Distrito de Campo Maior, e adota outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Erivando Ribeiro Magalhães
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Requer um veículo para atender às necessidades do Posto de Saúde do Distrito de Campo Maior, e adota outras providências.
Texto Original
|
REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de folga ao Servidor Público Municipal na data de seu aniversário, e adota outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Edivania Maria de Souza Santos
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Dispõe sobre a Concessão de Folga ao Servidor Público municipal na data de seu aniversário, e adota outras providências.
Texto Original
|
REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a Construção de Quebra-Molas, e adota outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Erivando Ribeiro Magalhães
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Requer a Construção de Quebra-Molas, e adota outras providências.
Texto Original
|
REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: Requer Plotagem dos Veículos Oficiais do Município, e adota outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Valdeir Junior Barbosa
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Requer Plotagem dos Veículos Oficiais do Município, e adota outras providências.
Texto Original
|
REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: Requer o controle da frota do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Cleomar Brito dos Santos Silva
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Requer o controle da frota do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências.
Texto Original
|
REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: Requer abertura de uma rua ligando o Residencial do Pequi à TO-255, por trás do posto de combustível, e adota outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Deivid Denner Fachinelli
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Requer abertura de uma rua ligando o Residencial do Pequi à TO-255, por trás do posto de combustível, e adota outras providências.
Texto Original
|
REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a Instalação de Bicicletários, e adota outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Edivania Maria de Souza Santos
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Requer a Instalação de Bicicletários, e adota outras providências.
Texto Original
|
REQ 8/2026 - Requerimento
Ementa: Requer Gradagem nos Canteiros às margens da Br 153, e adota outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
José Maria Alves Pereira
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2026
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
3 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Requer Gradagem nos Canteiros às margens da Br 153, e adota outras providências.
Texto Original
|
ATAO 1/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Felix Gomes de Sousa Junior
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Discussão e Votação da Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original
|
ATAO 2/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Felix Gomes de Sousa Junior
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
4 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original
|
ATAO 3/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Felix Gomes de Sousa Junior
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original
|
ATAO 4/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Felix Gomes de Sousa Junior
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original
|
ATAO 5/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Felix Gomes de Sousa Junior
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
2 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Última Ação: Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original
|
ATAO 6/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Felix Gomes de Sousa Junior
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
3 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original
|
ATAO 7/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Felix Gomes de Sousa Junior
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Março de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
4 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Última Ação: Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original
|
ATAO 8/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Felix Gomes de Sousa Junior
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
5 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Última Ação: Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original
|
ATAO 9/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Felix Gomes de Sousa Junior
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
6 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Última Ação: Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original
|
