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IND 1/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica Ministração de Curso de Primeiros Socorros, e adota outras providências.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Deivid Denner Fachinelli
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação: 2 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Indica Ministração de Curso de Primeiros Socorros, e adota outras providências.
Texto Original

IND 2/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização de Concurso Público, e adota outras providências.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Warlyton Silva Martins
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação: 2 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Indica a realização de Concurso Público, e adota outras providências.
Texto Original

IND 3/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Denominação do Campo de Futebol “Gilberto das Neves Seles”, e adota outras providências.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  Deivid Denner Fachinelli
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação: 3 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Indica a Denominação do Campo de Futebol “Gilberto das Neves Seles”, e adota outras providências.
Texto Original

IND 4/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica Estudo Técnico Financeiro, e adota outras providências.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  Valdeir Junior Barbosa
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação: 3 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Indica Estudo Técnico Financeiro, e adota outras providências.
Texto Original

IND 5/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica Implantação de Vale-Alimentação, e adota outras providências.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  Warlyton Silva Martins
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação: 3 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Indica Implantação de Vale-Alimentação, e adota outras providências.
Texto Original

IND 6/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Atualização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores municipais e adota outras providências.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:  Warlyton Silva Martins
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação: 5 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Indica a Atualização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores municipais e adota outras providências.
Texto Original

IND 7/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a denominação de via pública como “Rua Joventina Lopes Alexandre”, e adota outras providências.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:  Deivid Denner Fachinelli
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação: 6 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Indica ao Poder Executivo a denominação de via pública como “Rua Joventina Lopes Alexandre”, e adota outras providências.
Texto Original

IND 8/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Instalação de Câmeras de Monitoramento, e adota outras providências.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  José Maria Alves Pereira
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2026
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação: 2 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Indica ao Poder Executivo Instalação de Câmeras de Monitoramento, e adota outras providências.
Texto Original

IND 9/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Implantação de sistema de monitoramento em órgãos públicos, e adota outras providências.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Warlyton Silva Martins
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2026
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação: 2 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Indica a Implantação de sistema de monitoramento em órgãos públicos, e adota outras providências.
Texto Original

IND 10/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Aquisição de uma Calcariadeira, e adota outras providências.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  Erivando Ribeiro Magalhães
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação: 3 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Indica ao Poder Executivo Aquisição de uma Calcariadeira, e adota outras providências.
Texto Original

IND 11/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Aquisição de Alqueire de Terra, e adota outras providências.

Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:  José Maria Alves Pereira
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Março de 2026
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação: 4 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Última Ação:   Indica ao Poder Executivo Aquisição de Alqueire de Terra, e adota outras providências.
Texto Original

IND 12/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica Contratação de Treinador, envio de Convite, e adota outras providências.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Valdeir Junior Barbosa
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação: 6 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Última Ação:   Indica Contratação de Treinador, envio de Convite, e adota outras providências.
Texto Original

IND 13/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Instalação de Rede Wi-fi, e adota outras providências.

Apresentação: 6 de Maio de 2026
Autor:  José Maria Alves Pereira
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2026
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação: 6 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
Última Ação:   Indica ao Poder Executivo Instalação de Rede Wi-fi, e adota outras providências.
Texto Original

IND 14/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Poder Executivo Construção de Pontes na região das Perdizes, e adota outras providências”.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:  José Maria Alves Pereira
Erivando Ribeiro Magalhães
Felix Gomes de Sousa Junior
Valdeir Junior Barbosa
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2026
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação: 4 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2026
Última Ação:   “Indica ao Poder Executivo Construção de Pontes na região das Perdizes, e adota outras providências”.
Texto Original

IND 15/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Construção de Abrigo de Parada de Ônibus, e adota outras providências.

Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:  José Maria Alves Pereira
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação: 7 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2026
Última Ação:   Indica ao Poder Executivo Construção de Abrigo de Parada de Ônibus, e adota outras providências.
Texto Original

IND 16/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES JUNTO À AGÊNCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO (ATS), VISANDO A AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA.

Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:  Edivania Maria de Souza Santos
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação: 7 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2026
Última Ação:   SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES JUNTO À AGÊNCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO (ATS), VISANDO A AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA.
Texto Original

IND 17/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REGIME DE TRABALHO REMOTO (HOME OFFICE) E DE JORNADA DE TRABALHO REDUZIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU QUE SEJAM PAIS, MÃES OU RESPONSÁVEIS LEGAIS POR PESSOA COM TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Maio de 2026
Autor:  Warlyton Silva Martins
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2026
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação: 8 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2026
Última Ação:   DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REGIME DE TRABALHO REMOTO (HOME OFFICE) E DE JORNADA DE TRABALHO REDUZIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU QUE SEJAM PAIS, MÃES OU RESPONSÁVEIS LEGAIS POR PESSOA COM TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original

IND 18/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO E O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO, ABRANGENDO O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO (TDA/TDAH), O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS CONDIÇÕES CORRELATAS.

Apresentação: 8 de Maio de 2026
Autor:  Deivid Denner Fachinelli
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2026
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação: 8 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2026
Última Ação:   SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO E O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO, ABRANGENDO O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO (TDA/TDAH), O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS CONDIÇÕES CORRELATAS.
Texto Original

IND 19/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica Aquisição de Bicicletas Elétricas, e adota outras providências

Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:  Warlyton Silva Martins
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Junho de 2026
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação: 2 de Junho de 2026
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2026
Última Ação:   Indica Aquisição de Bicicletas Elétricas, e adota outras providências.
Texto Original

IND 20/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a implantação de galpão de reciclagem, e adota outras providências.

Apresentação: 10 de Junho de 2026
Autor:  Cleomar Brito dos Santos Silva
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2026
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação: 10 de Junho de 2026
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2026
Última Ação:   Indica a implantação de galpão de reciclagem, e adota outras providências.
Texto Original

PCOM 1/2026 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA – TO, COM BASE NO IPCA/IBGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 1 de 2026  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026
Texto Original

PCOM 3/2026 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios do Prefeito; Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Nova Rosalândia – TO, e dá outras providências.”

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CFTOFC - Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento, Fiscalização e Controle
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Segunda Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação: 9 de Abril de 2026
10 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2026
Última Ação:   "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO; VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA - TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto nº 1 de 2026  Data Anexação: 8 de Abril de 2026 Autor(es):  Felix Gomes de Sousa Junior
Texto Original

PCOM 4/2026 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 10 E 11 DA RESOLUÇÃO 005/2012 CMNR, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, O PAGAMENTO, VALOR E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS A VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CFTOFC - Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento, Fiscalização e Controle
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação: 8 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Última Ação:   "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 10 E 11 DA RESOLUÇÃO 005/2012 CMNR, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, O PAGAMENTO, VALOR E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS A VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria Anexada:   Projeto de Resolução nº 2 de 2026  Data Anexação: 8 de Abril de 2026 Autor(es):  Felix Gomes de Sousa Junior
Texto Original

PCOM 5/2026 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
"Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº 364, 26 de junho de 2015.”

Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Segunda Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação: 14 de Abril de 2026
15 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Última Ação:   "Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº 364, 26 de junho de 2015.”
Matéria Anexada:   Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026  Data Anexação: 10 de Abril de 2026 Autor(es):  ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO - Prefeito
Texto Original

PCOM 6/2026 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera Lei Municipal nº 292, de 24 de março de 2011, e adota outras providências."

Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Segunda Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação: 14 de Abril de 2026
15 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Última Ação:   "Altera Lei Municipal nº 292, de 24 de março de 2011, e adota outras providências."
Matéria Anexada:   Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2026  Data Anexação: 10 de Abril de 2026 Autor(es):  ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO - Prefeito
Texto Original

PCOM 7/2026 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
"Declara o Terreno onde se localiza o Cemitério Público como de Utilidade Pública do povo do Município de Nova Rosalândia - TO, e dá outras providências."

Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autor:  CSPAP - Comissão de Serviços Públicos e Atividades Privadas
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Segunda Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação: 14 de Abril de 2026
15 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Última Ação:   "Declara o Terreno onde se localiza o Cemitério Público como de Utilidade Pública do povo do Município de Nova Rosalândia - TO, e dá outras providências."
Matéria Anexada:   Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2026  Data Anexação: 10 de Abril de 2026 Autor(es):  ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO - Prefeito
Texto Original

PCOM 9/2026 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Serviço de Acolhimento Familiar, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2026
Última Ação:   Institui o Serviço de Acolhimento Familiar, e dá outras providências.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2026  Data Anexação: 11 de Maio de 2026 Autor(es):  ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO - Prefeito
Texto Original

PCOM 10/2026 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a utilização de máquinas, equipamentos públicos e a distribuição de cascalho no município de Nova Rosalândia/TO, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2026
Matéria Anexada:   Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2026  Data Anexação: 11 de Maio de 2026 Autor(es):  ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO - Prefeito
Texto Original

PCOM 11/2026 - Parecer das Comissões Etiqueta Individual
Ementa: 
‘‘Que autoriza o Poder Executivo a firmar termo de Permissão de uso de bem Público, e dá outras providencias.”

Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Segunda Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Junho de 2026
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2026
Última Ação:   Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Permissão de Uso de Bem Público, e dá outras providências.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2026  Data Anexação: 2 de Junho de 2026 Autor(es):  ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO - Prefeito
Texto Original

PRS 1/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA – TO, COM BASE NO IPCA/IBGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação: 5 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA – TO, COM BASE NO IPCA/IBGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 1 de 2026  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original

PRS 2/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 10 E 11 DA RESOLUÇÃO 005/2012 CMNR, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, O PAGAMENTO, VALOR E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS A VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:  Felix Gomes de Sousa Junior
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Última Ação:   "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 10 E 11 DA RESOLUÇÃO 005/2012 CMNR, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, O PAGAMENTO, VALOR E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS A VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria Anexadora:   Parecer das Comissões nº 4 de 2026  Data Anexação: 8 de Abril de 2026 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação , CFTOFC - Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento, Fiscalização e Controle
Texto Original

PDE 1/2026 - Projeto de Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios do Prefeito; Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Nova Rosalândia – TO, e dá outras providências."

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:  Felix Gomes de Sousa Junior
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Segunda Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2026
Última Ação:   "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO; VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA - TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria Anexadora:   Parecer das Comissões nº 3 de 2026  Data Anexação: 8 de Abril de 2026 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação , CFTOFC - Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento, Fiscalização e Controle
Texto Original

PLE 1/2026 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a revisão geral anual dos proventos dos Servidores Públicos do Poder Executivo de Nova Rosalândia-To, e adota outras providências.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Segunda Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2026
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação: 5 de Março de 2026
6 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2026
Última Ação:   Dispõe sobre a revisão geral anual dos proventos dos Servidores Públicos do Poder Executivo de Nova Rosalândia-To, e adota outras providências.
Texto Original

PLE 2/2026 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº 364, 26 de junho de 2015."

Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autor:  ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Segunda Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Última Ação:   "Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº 364, 26 de junho de 2015.”
Matéria Anexadora:   Parecer das Comissões nº 5 de 2026  Data Anexação: 10 de Abril de 2026 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

PLE 3/2026 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera Lei Municipal nº 292, de 24 de março de 2011, e adota outras providências.

Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autor:  ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Segunda Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Última Ação:   "Altera Lei Municipal nº 292, de 24 de março de 2011, e adota outras providências."
Matéria Anexadora:   Parecer das Comissões nº 6 de 2026  Data Anexação: 10 de Abril de 2026 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original

PLE 4/2026 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Declara o Terreno onde se localiza o Cemitério Público como de Utilidade Pública do povo do Município de Nova Rosalândia - TO, e dá outras providências."

Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autor:  ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Segunda Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Última Ação:   "Declara o Terreno onde se localiza o Cemitério Público como de Utilidade Pública do povo do Município de Nova Rosalândia - TO, e dá outras providências."
Matéria Anexadora:   Parecer das Comissões nº 7 de 2026  Data Anexação: 10 de Abril de 2026 Autor(es):  CSPAP - Comissão de Serviços Públicos e Atividades Privadas
Texto Original

PLE 5/2026 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Serviço de Acolhimento Familiar, e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Maio de 2026
Autor:  ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Segunda Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2026
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação: 7 de Maio de 2026
8 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2026
Última Ação:   Institui o Serviço de Acolhimento Familiar, e dá outras providências.
Matéria Anexadora:   Parecer das Comissões nº 9 de 2026  Data Anexação: 11 de Maio de 2026 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original

PLE 6/2026 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a utilização de máquinas, equipamentos públicos e a distribuição de cascalho no Município de Nova Rosalândia/TO, e dá outras providências”.

Apresentação: 6 de Maio de 2026
Autor:  ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Segunda Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2026
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação: 7 de Maio de 2026
8 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2026
Última Ação:   “Dispõe sobre a utilização de máquinas, equipamentos públicos e a distribuição de cascalho no Município de Nova Rosalândia/TO, e dá outras providências”.
Matéria Anexadora:   Parecer das Comissões nº 10 de 2026  Data Anexação: 11 de Maio de 2026 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original

PLE 7/2026 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Permissão de Uso de Bem Público, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:  ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Segunda Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Junho de 2026
Resultado:  Aprovada por Maioria Simples
Data Votação: 3 de Junho de 2026
9 de Junho de 2026
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2026
Última Ação:   Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Permissão de Uso de Bem Público, e dá outras providências.
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões nº 11 de 2026  Data Anexação: 2 de Junho de 2026 Autor(es):  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original

PLL 1/2026 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a transparência, rastreabilidade e controle da execução das emendas parlamentares no âmbito do Município de Nova Rosalândia -TO, e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo: 23/04/2026 - Horário: 9:50:07
Autor:  Erivando Ribeiro Magalhães
Felix Gomes de Sousa Junior
Miriam Leine Costa Soares de Sousa
Valdeir Junior Barbosa
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Segunda Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação: 6 de Maio de 2026
7 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2026
Última Ação:   Dispõe sobre a transparência, rastreabilidade e controle da execução das emendas parlamentares no âmbito do Município de Nova Rosalândia -TO, e dá outras providências.
Texto Original

REQ 1/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer um veículo para atender às necessidades do Posto de Saúde do Distrito de Campo Maior, e adota outras providências.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:  Erivando Ribeiro Magalhães
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação: 5 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Requer um veículo para atender às necessidades do Posto de Saúde do Distrito de Campo Maior, e adota outras providências.
Texto Original

REQ 2/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Concessão de folga ao Servidor Público Municipal na data de seu aniversário, e adota outras providências.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  Edivania Maria de Souza Santos
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação: 3 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Dispõe sobre a Concessão de Folga ao Servidor Público municipal na data de seu aniversário, e adota outras providências.
Texto Original

REQ 3/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Construção de Quebra-Molas, e adota outras providências.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  Erivando Ribeiro Magalhães
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação: 3 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Requer a Construção de Quebra-Molas, e adota outras providências.
Texto Original

REQ 4/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Plotagem dos Veículos Oficiais do Município, e adota outras providências.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:  Valdeir Junior Barbosa
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação: 6 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Requer Plotagem dos Veículos Oficiais do Município, e adota outras providências.
Texto Original

REQ 5/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o controle da frota do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:  Cleomar Brito dos Santos Silva
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovada por Maioria Simples
Data Votação: 6 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Requer o controle da frota do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências.
Texto Original

REQ 6/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer abertura de uma rua ligando o Residencial do Pequi à TO-255, por trás do posto de combustível, e adota outras providências.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:  Deivid Denner Fachinelli
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação: 6 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Requer abertura de uma rua ligando o Residencial do Pequi à TO-255, por trás do posto de combustível, e adota outras providências.
Texto Original

REQ 7/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Instalação de Bicicletários, e adota outras providências.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:  Edivania Maria de Souza Santos
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação: 6 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Requer a Instalação de Bicicletários, e adota outras providências.
Texto Original

REQ 8/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Gradagem nos Canteiros às margens da Br 153, e adota outras providências.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  José Maria Alves Pereira
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2026
Resultado:  Aprovada por Maioria Simples
Data Votação: 3 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Requer Gradagem nos Canteiros às margens da Br 153, e adota outras providências.
Texto Original

REQ 9/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Sinalização Viária, e adota outras providências.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:  Edivania Maria de Souza Santos
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação: 10 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2026
Última Ação:   Requer Sinalização Viária, e adota outras providências.
Texto Original

REQ 10/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de Serviços de Construção de meio-fio e reparos, e adota outras providências.

Apresentação: 6 de Maio de 2026
Autor:  Cleomar Brito dos Santos Silva
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2026
Resultado:  Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação: 6 de Maio de 2026
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2026
Última Ação:   Requer a realização de serviços de construção de meio-fio e reparos, e adota outras providências.
Texto Original