Pesquisar Matéria Legislativa

Indica Ministração de Curso de Primeiros Socorros, e adota outras providências.

Indica a realização de Concurso Público, e adota outras providências.

Indica a Denominação do Campo de Futebol “Gilberto das Neves Seles”, e adota outras providências.

Indica Estudo Técnico Financeiro, e adota outras providências.

Indica Implantação de Vale-Alimentação, e adota outras providências.

Indica a Atualização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores municipais e adota outras providências.

Indica ao Poder Executivo a denominação de via pública como “Rua Joventina Lopes Alexandre”, e adota outras providências.

Indica ao Poder Executivo Instalação de Câmeras de Monitoramento, e adota outras providências.

Indica a Implantação de sistema de monitoramento em órgãos públicos, e adota outras providências.

Indica ao Poder Executivo Aquisição de uma Calcariadeira, e adota outras providências.

Indica ao Poder Executivo Aquisição de Alqueire de Terra, e adota outras providências.

Indica Contratação de Treinador, envio de Convite, e adota outras providências.

Indica ao Poder Executivo Instalação de Rede Wi-fi, e adota outras providências.

“Indica ao Poder Executivo Construção de Pontes na região das Perdizes, e adota outras providências”.

Indica ao Poder Executivo Construção de Abrigo de Parada de Ônibus, e adota outras providências.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES JUNTO À AGÊNCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO (ATS), VISANDO A AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REGIME DE TRABALHO REMOTO (HOME OFFICE) E DE JORNADA DE TRABALHO REDUZIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU QUE SEJAM PAIS, MÃES OU RESPONSÁVEIS LEGAIS POR PESSOA COM TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO E O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE E INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO, ABRANGENDO O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO (TDA/TDAH), O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS CONDIÇÕES CORRELATAS.

Indica Aquisição de Bicicletas Elétricas, e adota outras providências

Indica a implantação de galpão de reciclagem, e adota outras providências.

Indica ao Poder Executivo um “Dia Do Cascalho”, e adota outras providências.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de pintura e revitalização dos meios-fios das vias públicas do município de Nova Rosalândia – TO, e adota outras providências.

Indica ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a adoção de medidas de conscientização e prevenção contra queimadas de grandes proporções e queimadas de lixo no município, e adota outras providências.

Indica ao Poder Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Saúde, a realização de campanha de conscientização sobre a legislação de proteção e combate aos maus-tratos de animais, bem como sobre a importância da vacinação, vermifugação, cuidados básicos e guarda responsável, e adota outras providências.

Indica ao Poder Executivo Municipal, Pintura de todos os quebra-molas do Município de Nova Rosalândia, e adota outras providências.

Indica ao Poder Executivo Municipal realização de estudo de viabilidade técnica, em conjunto com a ATS, para instalação de bombas nos poços artesianos existentes e a ligação direta dos mesmos à rede de abastecimento de água, e adota outras providências.

Indica Criação de Programa Municipal de Qualificação para Jovens, e adota outras providências

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA – TO, COM BASE NO IPCA/IBGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios do Prefeito; Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Nova Rosalândia – TO, e dá outras providências.”

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 10 E 11 DA RESOLUÇÃO 005/2012 CMNR, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, O PAGAMENTO, VALOR E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS A VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº 364, 26 de junho de 2015.”

"Altera Lei Municipal nº 292, de 24 de março de 2011, e adota outras providências."

"Declara o Terreno onde se localiza o Cemitério Público como de Utilidade Pública do povo do Município de Nova Rosalândia - TO, e dá outras providências."

Institui o Serviço de Acolhimento Familiar, e dá outras providências.

Dispõe sobre a utilização de máquinas, equipamentos públicos e a distribuição de cascalho no município de Nova Rosalândia/TO, e dá outras providências.

‘‘Que autoriza o Poder Executivo a firmar termo de Permissão de uso de bem Público, e dá outras providencias.”

‘‘Institui a Campanha Junho Verde como Ação de Conscientização e Educação Ambiental no Município de Nova Rosalândia.”

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA – TO, COM BASE NO IPCA/IBGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 10 E 11 DA RESOLUÇÃO 005/2012 CMNR, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, O PAGAMENTO, VALOR E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS A VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios do Prefeito; Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Nova Rosalândia – TO, e dá outras providências."

Dispõe sobre a revisão geral anual dos proventos dos Servidores Públicos do Poder Executivo de Nova Rosalândia-To, e adota outras providências.

"Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº 364, 26 de junho de 2015."

Altera Lei Municipal nº 292, de 24 de março de 2011, e adota outras providências.

"Declara o Terreno onde se localiza o Cemitério Público como de Utilidade Pública do povo do Município de Nova Rosalândia - TO, e dá outras providências."

Institui o Serviço de Acolhimento Familiar, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a utilização de máquinas, equipamentos públicos e a distribuição de cascalho no Município de Nova Rosalândia/TO, e dá outras providências”.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Permissão de Uso de Bem Público, e dá outras providências.

Dispõe sobre a transparência, rastreabilidade e controle da execução das emendas parlamentares no âmbito do Município de Nova Rosalândia -TO, e dá outras providências.

"INSTITUI A CAMPANHA 'JUNHO VERDE' COMO AÇÃO DE CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA/TO.”

Requer um veículo para atender às necessidades do Posto de Saúde do Distrito de Campo Maior, e adota outras providências.