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REQ 11/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de mata-burros nos principais acessos da zona rural, e adota outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Autor:
Cleomar Brito dos Santos Silva
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Leitura, Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
6 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2026
Última Ação: Requer a construção de mata-burros nos principais acessos da zona rural, e adota outras providências.
Texto Original
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ATAO 1/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Felix Gomes de Sousa Junior
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Discussão e Votação da Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original
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ATAO 2/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Felix Gomes de Sousa Junior
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
4 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original
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ATAO 3/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Felix Gomes de Sousa Junior
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original
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ATAO 4/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Felix Gomes de Sousa Junior
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original
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ATAO 5/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Felix Gomes de Sousa Junior
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
2 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Última Ação: Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original
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ATAO 6/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Felix Gomes de Sousa Junior
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
3 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Última Ação: Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original
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ATAO 7/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Felix Gomes de Sousa Junior
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Março de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
4 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Última Ação: Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original
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ATAO 8/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Felix Gomes de Sousa Junior
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
5 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Última Ação: Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original
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ATAO 9/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:
Felix Gomes de Sousa Junior
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
6 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Última Ação: Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original
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ATAO 10/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Felix Gomes de Sousa Junior
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Abril de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
6 de Abril de 2026
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original
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ATAO 11/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:
Felix Gomes de Sousa Junior
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
7 de Abril de 2026
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2026
Última Ação: Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original
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ATAO 12/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Felix Gomes de Sousa Junior
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
8 de Abril de 2026
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Última Ação: Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original
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ATAO 13/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Felix Gomes de Sousa Junior
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
9 de Abril de 2026
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2026
Última Ação: Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
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ATAO 14/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autor:
Felix Gomes de Sousa Junior
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Abril de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
10 de Abril de 2026
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2026
Última Ação: Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original
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ATAO 15/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Felix Gomes de Sousa Junior
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
4 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Última Ação: Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original
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ATAO 16/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:
Felix Gomes de Sousa Junior
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Maio de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
5 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2026
Última Ação: Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original
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ATAO 17/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Autor:
Felix Gomes de Sousa Junior
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
6 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2026
Última Ação: Ata Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original
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ATAO 18/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
Felix Gomes de Sousa Junior
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Maio de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
7 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2026
Última Ação: Ata Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original
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ATAO 19/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Autor:
Felix Gomes de Sousa Junior
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
8 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2026
Última Ação: Ata Eletrônica da 19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original
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ATAO 20/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Autor:
Felix Gomes de Sousa Junior
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Junho de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
1 de Junho de 2026
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2026
Última Ação: Ata Eletrônica da 20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original
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ATAO 21/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 2 de Junho de 2026
Autor:
Felix Gomes de Sousa Junior
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Junho de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
2 de Junho de 2026
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2026
Última Ação: Ata Eletrônica da 21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original
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ATAO 22/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Autor:
Felix Gomes de Sousa Junior
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
3 de Junho de 2026
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2026
Última Ação: Ata Eletrônica da 22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original
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ATAO 23/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 9 de Junho de 2026
Autor:
Felix Gomes de Sousa Junior
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Junho de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
9 de Junho de 2026
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2026
Última Ação: Ata Eletrônica da 23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original
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ATAO 24/2026 - Ata da Sessão Ordinária
Ementa: Ata Eletrônica da 24ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Apresentação: 10 de Junho de 2026
Autor:
Felix Gomes de Sousa Junior
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Discussão e Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade (Presidente não vota)
Data Votação:
10 de Junho de 2026
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2026
Última Ação: Ata Eletrônica da 24ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.
Texto Original
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