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“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA – TO, COM BASE NO IPCA/IBGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 10 E 11 DA RESOLUÇÃO 005/2012 CMNR, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, O PAGAMENTO, VALOR E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS A VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Subsídios do Prefeito; Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Nova Rosalândia – TO, e dá outras providências."

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA – TO AO SENHOR DOMINGOS BOSCARDIN”.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos proventos dos Servidores Públicos do Poder Executivo de Nova Rosalândia-To, e adota outras providências.

"Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº 364, 26 de junho de 2015."

Altera Lei Municipal nº 292, de 24 de março de 2011, e adota outras providências.

"Declara o Terreno onde se localiza o Cemitério Público como de Utilidade Pública do povo do Município de Nova Rosalândia - TO, e dá outras providências."

Institui o Serviço de Acolhimento Familiar, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a utilização de máquinas, equipamentos públicos e a distribuição de cascalho no Município de Nova Rosalândia/TO, e dá outras providências”.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Permissão de Uso de Bem Público, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para ações da dignidade menstrual e o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos no Município de Nova Rosalândia/TO, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de Nova Rosalândia/TO, em consonância com os Programas Alfabetiza Mais Tocantins e o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI no Município de Nova Rosalândia/TO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a transparência, rastreabilidade e controle da execução das emendas parlamentares no âmbito do Município de Nova Rosalândia -TO, e dá outras providências.

"INSTITUI A CAMPANHA 'JUNHO VERDE' COMO AÇÃO DE CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA/TO.”

“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA, O “PRÊMIO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTAQUE”, DESTINADO AO RECONHECIMENTO HONORÍFICO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Requer um veículo para atender às necessidades do Posto de Saúde do Distrito de Campo Maior, e adota outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de folga ao Servidor Público Municipal na data de seu aniversário, e adota outras providências.

Requer a Construção de Quebra-Molas, e adota outras providências.

Requer Plotagem dos Veículos Oficiais do Município, e adota outras providências.

Requer o controle da frota do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências.

Requer abertura de uma rua ligando o Residencial do Pequi à TO-255, por trás do posto de combustível, e adota outras providências.

Requer a Instalação de Bicicletários, e adota outras providências.

Requer Gradagem nos Canteiros às margens da Br 153, e adota outras providências.

Requer Sinalização Viária, e adota outras providências.

Requer a realização de Serviços de Construção de meio-fio e reparos, e adota outras providências.

Requer a construção de mata-burros nos principais acessos da zona rural, e adota outras providências.

Solicita ao Poder Executivo que oficie a empresa Energisa Tocantins para prestar esclarecimentos e adotar providências sobre as constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica em algumas Ruas e Avenidas no município.

Requer Envio de Van para transportar munícipes do distrito de Campo Maior ao Município, e adota outras providências.

Requer melhorias na infraestrutura do Cemitério Municipal de Nova Rosalândia – TO., e adota outras providências.

Requer estudos para implantação gradual de iluminação pública com luminárias alimentadas por energia solar em pontos críticos do município de Nova Rosalândia – TO., e adota outras providências

Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.

Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.

Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.

Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.

Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.

Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.

Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.

Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.

Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.

Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.

Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.

Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.

Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.

Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.

Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.

Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.

Ata Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.

Ata Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura.